Imagem Em Sessão Especial, Câmara comemora 18º aniversário da Lei Maria da Penha

Em Sessão Especial, Câmara comemora 18º aniversário da Lei Maria da Penha

Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão EspecialNotícia

05/08/2024 13:44:00


Na manhã desta quarta-feira, 7, às 8h30, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove uma Sessão Especial para comemorar o 18º aniversário da Lei Maria da Penha. A audiência será realizada no Plenário Carmen Lúcia.

No dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi deflagrada nacionalmente para atender mulheres vítimas de violência. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, a Lei Maria da Penha tem o objetivo de punir e coibir a violência doméstica e familiar. Essa legislação é considerada um marco na proteção à mulher.

SERVIÇO
Data: 7 de agosto
Horário: 8h30
Local: Câmara Municipal - Plenário Carmen Lúcia
Rua Coronel Gugé, 150, Centro



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