Nesta terça-feira, 28, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma Audiência Pública em conjunto com a Prefeitura Municipal, para prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2024 e contou com a presença de secretários e técnicos dos poderes Executivo e Legislativo municipal.

Matheus Novais, Secretário Municipal de Transparência, falou sobre a importância da audiência contou sobre sua participação em uma live com outros municípios sobre economia de risco. “Quando planejamos corretamente baseado na lei de responsabilidade fiscal o município se planeja e emprega recursos de maneira eficiente, podendo economizar no que é possível para se investir em demandas importantes”, disse. 

Felipe Rocha Santos, Contador do Município, apresentou os números gerais da Prestação de Conta da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, referentes ao primeiro quadrimestre de 2024, apontando dados da receita corrente líquida, despesas de capital, pessoal e o que foi arrecadado pelo município.

Eliane Souto, apresentou o relatório relacionado a educação do município lembrando que o orçamento geral da secretaria vem do FUNDEB, recurso de tempo integral, educação infantil, recursos próprios, entre outros. Relatou a quantidade de alunos por cada investimento e o quanto já foi investido de recursos próprios do município na educação. Disse que a maior parte do recurso próprio é investido em pessoal. Falou sobre as obras em escolas, que estão sendo feitas com recursos próprios. Relatou onde estão sendo investidos os recursos do FUNDEB , esclarecendo que não houve redução no valor investido, apenas ajustes segundo tabelas estipuladas.

Edinael dos Santos, falou sobre os investimentos na saúde, destacando recursos próprios e recebidos. Lembrou que a atenção básica é o segundo maior ponto de investimentos da secretaria de saúde. Contou que foram mais de 600 mil procedimentos em todas as áreas nesse período.

Rita de Cássia, representando a Câmara Municipal, apresentou as despesas do Legislativo Municipal nesse período, relatando que a despesa total com pessoal ficou de pouco mais de R$ 25 milhões. Destacou demais despesas e limites de gastos do Legislativo.

Confira os relatórios:

Dados Fiscais 1º quadrimestre - PMVC

Fundo Municipal de Saúde - 1º quadrimestre PMVC

Relatório de  Gestão Fiscal - Câmara de Vereadores