Andreson comemora posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal
Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão OrdináriaNotíciaPCdoBDr Andreson Ribeiro
23/02/2024 11:15:00
Durante o seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta sexta-feira, 23, o vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) comemorou a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O vereador lembrou que Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado. “Estamos contigo Flávio Dino e somos muito gratos por essa decisão do presidente Lula”, comemorou Andreson.
Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cobrado pela prefeitura. Conforme relatou, a Prefeitura Municipal insiste em manter o reajuste da base de cálculo com o aumento de mais de 400%. “Existe um recurso especial onde diz que a base de cálculo do ITBI é o valor venal do imóvel”, explicou o vereador, cobrando do município uma solução para esse impasse que tem afetado o setor imobiliário da cidade. “Essa situação está travando o setor imobiliário e penalizando os contribuintes que não conseguem regularizar a situação dos imóveis”, finalizou.