Imagem Andreson comemora posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal

Andreson comemora posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal

Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão OrdináriaNotíciaPCdoBDr Andreson Ribeiro

23/02/2024 11:15:00


Durante o seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta sexta-feira, 23, o vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) comemorou a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O vereador lembrou que Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado. “Estamos contigo Flávio Dino e somos muito gratos por essa decisão do presidente Lula”, comemorou Andreson.

Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cobrado pela prefeitura. Conforme relatou, a Prefeitura Municipal insiste em manter o reajuste da base de cálculo com o aumento de mais de 400%. “Existe um recurso especial onde diz que a base de cálculo do ITBI é o valor venal do imóvel”, explicou o vereador, cobrando do município uma solução para esse impasse que tem afetado o setor imobiliário da cidade. “Essa situação está travando o setor imobiliário e penalizando os contribuintes que não conseguem regularizar a situação dos imóveis”, finalizou.


 

 



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