Câmara Municipal de Vitória da ConquistaVereadoresSessão EspecialNotíciaLei Orçamentária Anual (LOA)
15/12/2023 10:10:00
Na Sessão realizada nesta sexta-feira, 15, a Câmara Municipal de Vereadores (CMVC) realizou a primeira votação da Lei Orçamentária Anual para 2024 (LOA). As próximas votações estão programadas para ocorrer na segunda-feira, 18, e na quarta-feira, 20.
A LOA representa um planejamento anual que indica a alocação dos recursos públicos federais, com base no valor total arrecadado por meio dos impostos. Elaborada pelo Poder Executivo, a proposta requer a aprovação pelo Poder Legislativo Municipal.
A discussão em torno da LOA tem importância crucial, pois visa promover a transparência, a participação cidadã e a eficiência na administração pública. Esse projeto, orienta o uso dos recursos, promovendo um debate ativo para permitir o entendimento da população sobre a destinação de seus impostos.