Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão OrdináriaTribuna LivreNotícia
18/10/2023 10:15:00
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 18, o presidente do ECPP – Vitória da Conquista fez o uso da tribuna livre para falar sobre o certificado da Lei do Incentivo ao Esporte, que foi obtido pelo time conquistense. Ederlane ressaltou que esse certificado, viabilizado pelo Ministério dos Esportes, possibilitará que o time tenha condições de arrecadar contribuições para investir nas categorias de base, através da renúncia fiscal do Governo Federal. “Através do projeto ECPP – Categorias de Base, o time poderá receber doações ou patrocínios de pessoas jurídicas e físicas que, desde 1° de janeiro, podem investir até 2% e 7% do imposto devido, respectivamente”, explicou o presidente.
Ederlane esclareceu que essa Lei permite que os recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos desportivos e paradesportivos em todo o país. “De acordo com a Lei, por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via Lei de Incentivo ao Esporte atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos”, informou.
No caso do projeto ECPP – Categorias de Base, a captação de recursos, mediante doações ou patrocínios, foi autorizada até o valor de R$ 988.249,83, com período de captação de dois anos, que vale até 13 de setembro de 2025. “Nós recebemos o comunicado do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, parabenizando por essa conquista”, destacou Ederlane.
O presidente do ECPP acredita que a habilitação para participar da Lei de Incentivo ao Esporte viabilizará novos investimentos nas categorias de base. “Contamos com o apoio de toda nossa comunidade, para que possamos ter possibilidades de continuar com nosso trabalho que já vem sendo feito há 18 anos de forma ininterrupta”, pontuou Ederlane.