Câmara Municipal de Vitória da ConquistaAudiência PúblicaNotíciaLuciano GomesComissão de Orçamento e FinançasEdivaldo Ferreira Jr.Nelson de Vivi LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
24/08/2023 17:23:00
Foi realizada, na tarde desta quinta-feira, 24, no Plenário Carmen Lúcia, a segunda audiência pública para discutir o orçamento financeiro de 2024. A iniciativa foi da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelo vereador e presidente Luciano Gomes (PCdoB), e pelos vereadores Nelson de Vivi (UB) e Edivaldo Júnior (PTB), e contou com a presença de secretários e técnicos do Executivo municipal.
O presidente da comissão de Finanças, o vereador Luciano Gomes (PCdoB) abriu a audiência agradecendo a participação de todos e ressaltando a importância de reunir a população e os poderes Executivo e Legislativo para discutir o orçamento municipal de 2024.
Murilo Mármore, assessor especial da prefeita, ressaltou a importância da audiência para se discutir a LDO e lembrou que nada se constrói sozinho. “Conquista deve muito há muitas pessoas que por vezes não tem acolhida ou reconhecimento de vida, e isso não é uma questão da amizade, é uma questão de reconhecimento”, explicou, lembrando da época em que conheceu o vereador Luciano Gomes, ainda muito novo, e mesmo assim “já era líder na região da Limeira” e disse que é preciso reconhecer o trabalho do parlamentar e de outros vereadores, na busca pela melhoria da cidade.
Matheus Novais, Secretário Municipal de Transparência ressaltou a importância do setor de controle interno do município, principalmente na questão de fiscalização. Falou sobre o conte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, que é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR). “A redução do FPM nos preocupa muito”, lamentou. E finalizou agradecendo a importância da discussão da LDO para a construção de uma sociedade melhor.
Rodrigo Cardoso Bulhões, secretário de finanças do município, apresentou o plano de execução orçamentária da LDO, apresentando importância e áreas de investimentos na cidade e agradeceu a todos que acompanham a discussão da LDO que vem sendo feita na Câmara Municipal.
A Secretária de Governo, Geane Oliveira, começou falando sobre o FPM - Fundo de Participação dos Municípios, lembrando que tudo acontece nos municípios e por esse motivo o corte passa a ser considerada uma grande perda para todos. “Não podemos continuar fechando os olhos para essa decisão por parte do governo e união”, disse. Lembrou que é preciso estar atentos porque as cobranças vem sempre para os vereadores e prefeitos. “Precisamos cobrar o repasse de forma adequada, para continuar avançando”, falou.
O vereador Ricardo Babão, lembrou da honestidade de todos os prefeitos que já passaram por Conquista e da contribuição de cada um para que a cidade pudesse se desenvolver e se tornar a terceira cidade da Bahia. Ressaltou sua participação em todas as sessões e audiências da casa, principalmente as que discutem o orçamento do município. Parabenizou Luciano pela condução dos trabalhos “com muita responsabilidade”. Finalizou parabenizando também, toda a equipe da prefeitura pela explanação durante a audiência.