Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão EspecialNotíciaMárcia Viviane
08/08/2023 08:24:00
Na manhã desta quarta-feira (09), às 9h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove uma Sessão Especial para comemorar o 17º aniversário da Lei Maria da Penha. Como uma iniciativa do mandato da vereadora Viviane Sampaio (PT), a sessão é realizada no Plenário Carmen Lúcia.
No dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi deflagrada nacionalmente para atender mulheres vítimas de violência. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, a Lei Maria da Penha tem o objetivo de punir e coibir a violência doméstica e familiar. Essa legislação é considerada um marco na proteção à mulher.
SERVIÇO
Data: 9 de agosto
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal - Plenário Carmen Lúcia
Rua Coronel Gugé, 150, Centro