A Câmara Municipal de Vitória da Conquista participou de uma reunião ampliada com representantes da VIABAHIA nesta sexta-feira, 17, e diversos segmentos da sociedade conquistense, além de representantes de municípios da região. O evento aconteceu no auditório do CEMAE.

O presidente da Casa, Hermínio Oliveira (Podemos), relatou detalhes do contrato da VIABAHIA e lamentou que a concessionária “só trabalha na região metropolitana de Salvador”.

Oliveira ressaltou que obras como a duplicação do trecho entre Planalto e o distrito conquistense do Batuque, que dá acesso a Belo Campo, não saíram do papel, apesar de muitos dados para o projeto já terem sido levantados. “Em Vitória da Conquista, a VIABAHIA não tem feito nada”, declarou ao cobrar a instalação de passarelas e viadutos em diversas áreas do município. O presidente da Câmara lamentou as mortes ocorridas em acidentes na BR-116 e cobrou a execução das obras que podem trazer mais segurança à via.

Também participaram da reunião o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira, que representou a prefeita Sheila Lemos (União), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Quinho de Belo Campo, o representante do Movimento Duplica Sudoeste, José Maria Caíres, o deputado estadual José Raimundo (PT) e os vereadores Adinilson Pereira (MDB), Fernando Jacaré (PT), Ricardo Babão (PCdoB), Andreson Ribeiro (PCdoB), Alexandre Xandó (PT), Edivaldo Júnior (PTB), Valdemir Dias (PT), Luis Carlos Dudé (MDB), Lúcia Rocha (MDB), Edjaime Rosa Bibia (MDB), Ivan Cordeiro (PTB), Chico Estrella (Agir), Augusto Cândido (PSDB), Subtenente Muniz (Avante) e Nildo Freitas (PSC). Diversos segmentos da sociedade marcaram presença como a Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista (ACIVIC), CDL, OAB, Polícia Militar, Maçonaria, imprensa e sindicatos.

Mais de uma década de promessas não cumpridas – O empresário José Maria Caíres, do Movimento Duplica Sudoeste, afirmou que as reivindicações de Conquista e região são justas. O empresário relembrou promessas não cumpridas pela concessionária, desde 2013, como a duplicação e a instalação de viadutos. “O senhor está sendo cobrado de coisas que a VIABAHIA não fez ao longo de 12 anos”, afirmou ao se dirigir ao representante da VIABAHIA.

José Maria cobrou a duplicação imediata dos primeiros 100 quilômetros da BR-116 a partir de Conquista, sendo 35 na direção de Belo Campo a Minas Gerais e outros 65 em direção a Salvador. “É o trecho mais crítico dessa estrada”, detalhou. Ele avalia que as cobranças da VIABAHIA para revisão do contrato “são difíceis de cumprir” e outras não fazem parte do documento. Para o empresário, o caminho não é pela Justiça e sim por uma mediação entre as partes, porque a situação se arrastaria por anos. 

Reequilibrar o contrato de concessão – O representante da VIABAHIA, José Pedro Bartolomeu, apresentou dados da atuação da concessionária e ressaltou o peso dela na economia de muitos municípios por meio do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Ele afirmou que compreende a insatisfação, mas detalhou que os acionistas não têm lucro porque “até hoje, todo real que foi cobrado de pedágio nesta concessão foi aplicado na concessão”. Segundo Bartolomeu, já foram investidos cerca de R$ 2,3 milhões na área administrada pela VIABAHIA.

Bartolomeu defendeu a necessidade de reequilibrar o contrato de concessão, o readequando ao novo cenário econômico, para que sejam criadas condições para se atender as reivindicações dos municípios da região da BR-116. De acordo com ele, são mais de R$ 500 milhões de prejuízo amargados pela concessionária.

Se tem prejuízo, rompe o contrato – O presidente da UPB, o prefeito Quinho de Belo Campo, afirmou que é inaceitável a não duplicação do trecho da estrada que passa pela região Sudoeste, pois está prevista no contrato de concessão. "É inaceitável. Caso fosse qualquer uma prefeitura descumprindo um contrato, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal já estavam aqui na porta. Há 13 anos a VIABAHIA descumpre o contrato e responde com falas desconexas, dizendo que está dando prejuízo. Se está dando prejuízo, rompe o contrato e o governo federal faz um novo leilão trazendo uma empresa responsável”, reclamou o presidente da UPB.