Imagem Edivaldo cogita criação de um código municipal de defesa do consumidor

Edivaldo cogita criação de um código municipal de defesa do consumidor

Câmara Municipal de Vitória da ConquistaVereadoresNotíciaPTBEdivaldo Ferreira Jr.

10/03/2023 11:00:00



Na sessão desta sexta-feira, 10, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Edivaldo Júnior (PTB), atual presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, relatou reunião do grupo para planejamento das ações do biênio 2023/2024.


Na última semana, ele e os vereadores Nelson de Vivi (União Brasil) e Nildo Freitas (PSC), também membros da Comissão, definiram ações como a fiscalização para que as leis já existentes para proteção dos consumidores sejam efetivas. Edivaldo deu exemplos como leis que tratam do tempo de espera em filas em banco e em supermercados e outros estabelecimentos comerciais.


Em sua avaliação, a Comissão deve trabalhar para garantir que essas leis sejam cumpridas em sua integralidade. Em sua fala, o parlamentar cogitou a possibilidade de propor um código municipal de Defesa do consumidor, estrutura que poderá reunir todas as leis voltadas para o consumidor já existentes.



 

 



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