Imagem Audiência para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2022 é realizada na Câmara

Audiência para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2022 é realizada na Câmara

Prestação de Contas

28/02/2023 15:36:00


Foi realizada na tarde desta terça-feira, 28, no plenário da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, uma audiência pública para prestação de contas conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, referente ao 3º quadrimestre de 2022. Participaram da audiência, representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Transparência e Educação, além de servidores do Executivo e do Legislativo Municipal.


A audiência foi aberta pelo secretário municipal de finanças, Jonas Sala, que ressaltou a importância  do encontro para serem expostos dados de como estão sendo aplicados os recursos públicos. “Essa audiência é realizada aqui na Câmara justamente porque, o Legislativo tem a função e o dever de acompanhar e fiscalizar as contas do município”, explicou, lembrando que a audiência é aberta ao público.


O Contador geral da Prefeitura, Diego Duarte, apresentou os números gerais da Prestação de Conta da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, referentes ao terceiro quadrimestre de 2022, apontando o que foi arrecadado pelo município. Segundo ele, foi mais de R$1 bilhão em arrecadações, destacando as arrecadações tributárias e disse que “92% desse valor foi aplicado na cidade.


Apresentando os dados financeiros referentes a saúde, Edinael dos Santos, falou sobre o RDCA, que é o Relatório Detalhado do quadrimestre anterior. “Inicialmente temos apresentação das receitas recebidas pelo Fundo Municipal de Saúde, segregadas por origem dos recursos”, falou, completando que “temos aqui as transferências federais que totalizaram na ordem de R$ 51,2 milhões e as transferências municipais em R$ 46,5 milhões e meio a complementação dos recursos bancários”.


Eliane Mendes, apresentou o relatório relacionado a educação do município, relembrando que “os recursos que financiam a educação é o recurso do fundeb, o salário de educação e os recursos de transferência direta do FNDE que é o SENAI o programa nacional de alimentação escolar, o programa nacional de apoio transporte escolar, o PDD que é o programa dinheiro direto da escola”. Contou como as escolas recebem cada valor do PDD e que o relatório da educação soma todos esses recursos. “O orçamento total da secretaria, somando todas essas fontes de recursos foi lançado um valor de aproximadamente R$ 413,8 milhões realizando um investimento de  R$ 408 milhões, um investimento de 98, 89%”. Eliane ressaltou onde foram investidos esses valores e os benefícios para a população.

O secretário municipal de transparência, Matheus Novaes, lembrou que esse tipo de audiência já é comum no Legislativo Municipal, uma vez que é obrigatória a realização da mesma, referindo-se a Lei de Responsabilidade Fiscal.  Falou sobre a importância do detalhamento de receitas e despesas e ressaltou que “essa é a melhor forma manter as contas transparentes”, disse. Finalizou afirmando que estava  feliz com tudo que viu, "mostra que nossos controles estão sendo muito bem trabalhados na administração como um todo”.




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