A Câmara Municipal marcou presença na visita da Rainha Sílvia e do Rei Carl XVI Gustaf da Suécia a Vitória da Conquista, nessa terça-feira, 8. A Rainha visitou o Complexo de Escuta Protegida, equipamento implantado em Conquista pela Prefeitura Municipal com a Childhood Brasil, instituição criada pela Rainha Silvia em 1999. A comitiva foi recepcionada pela prefeita Sheila Lemos (União). A Casa do Povo foi representada pelo presidente Luís Carlos Dudé (MDB) e pelos vereadores Nelson de Vivi (União) e Nildo Freitas (PSC).

Participaram da agenda autoridades locais e membros da gestão municipal, de conselhos municipais, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Emílio Salomão Pinto Resedá, e a Juíza Titular da Vara de Violência Doméstica, Julianne Nogueira.

 Para a Rainha Silva, o Complexo de Escuta Protegida responde com eficácia às demandas impostas. “Estou muito grata pela acolhida que recebi aqui em Vitória da Conquista, em especial pela prefeita Sheila Lemos. Fico feliz em ver e saber que o espaço do Complexo de Escuta Protegida responde a uma preocupação que tenho, ao garantir no atendimento das crianças e adolescentes vitimadas pela violência que estes devem ser protegidos durante todo o percurso do atendimento. Este é um dos grandes propósitos da Childhood”, falou.

A soberana ainda falou das dificuldades enfrentadas por vítimas de violência: “sabemos que muitas das nossas crianças nunca irão revelar o abuso e exploração sexual que sofreram, apenas um pequeno número o faz. E um número menor ainda acessa a rede de proteção e Justiça. Geralmente essas crianças abusadas se sentem envergonhadas, culpadas e inseguras por não terem a certeza que receberão ajuda e serão protegidas em caso de revelação das violências sofridas”. 

A prefeita Sheila Lemos avalia que a visita é uma demonstração para o Brasil e para o mundo que em Vitória da Conquista são construídos exemplos que podem ser seguidos e que são motivo de orgulho. “Este Complexo de Escuta Protegida é uma marca. É a representação do nosso cuidado com as crianças e adolescentes deste município. Não apenas para Vitória da Conquista, mas para a Bahia e o Brasil, o Complexo de Escuta Protegida representa um novo modelo de política na proteção da infância e adolescência”, disse a gestora.

O presidente do Legislativo municipal, Luís Carlos Dudé, destacou a importância do Complexo para o município e região. Ele ressaltou que o projeto foi sonhado na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão. “Um momento marcante e histórico para a nossa cidade, não apenas para Vitória da Conquista, mas para o Brasil, ter uma visita tão importante. Nós nos sentimentos muito honrados com a presença do Rei Carl e da Rainha Sílvia, que através da Childhood Brasil tem feito este trabalho na defesa da criança e do adolescente. Aqui em Vitória da Conquista não é diferente, o projeto foi abraçado pelo saudoso prefeito Herzem Gusmão, na época. A prefeita Sheila Lemos deu continuidade e hoje nós temos este importante equipamento que é o Centro de Escuta Protegida, isto é motivo de muito orgulho”, salientou. 

Lei federal – Vitória da Conquista é o primeiro município brasileiro a implementar a Lei Federal nº 13.431/2017, denominada de Lei da Escuta Protegida. A lei funciona por meio do Complexo de Escuta Protegida, que faz parte do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde estão congregados diversos órgãos atuantes na proteção juvenil, como conselhos tutelares, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Creas, dentre outros. 

Proteção da infância e adolescência – A Childhood Brasil é uma organização brasileira que faz parte da World Childhood Foundation, instituição  criada em 1999 pela Rainha Silvia da Suécia. O seu objetivo é atuar para a proteção da infância e adolescência contra o abuso e a exploração sexual. A organização se tornou referência no Brasil por desenvolver e apoiar projetos que vêm transformando a realidade de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade social, dando visibilidade e dimensão ao problema, implantando soluções efetivas adotadas por setores empresariais, serviços públicos e educando a sociedade em geral.