Durante a Sessão Ordinária desta sexta-feira, 05, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista,  foram votados e aprovados diversos projetos e indicações para beneficiar a população conquistense. Durante a sessão, assuntos como piso salarial da enfermagem, obras na cidade, segurança pública e saúde foram destacados pelos parlamentares. 

Alegria pelo retorno e cobranças - O vereador Adinilson Pereira (MDB) demonstrou sua alegria pelo retorno das sessões da Casa. “O recesso da Câmara é somente para as sessões. O vereador segue trabalhando pela comunidade. O trabalho não para”, apontou. Pereira aproveitou o espaço para apresentar cobranças de melhorias para Lagoa das Flores, a exemplo de esgotamento sanitário e drenagem pluvial. “A época de chuva vai chegar. A população da Fazenda Paixão precisa da execução das obras”, disse ele.

Mais campanhas educativas no trânsito – A vereadora Viviane Sampaio (PT) comemorou a sanção da lei que fixa o piso do profissional de enfermagem, e disse que “hoje, Dia Mundial da Saúde, precisamos reforçar como foi justa essa conquista”, ressaltou, acrescentando que mesmo com o veto do reajuste anual, a luta continua. Viviane lamentou a morte de seu primo Julivaldo Marques, seu primo, que sofreu um acidente próximo a sua casa ao andar de bicicleta. “Nossa família está enlutada. Não ficará impune, não foi um acidente, foi um homicídio” falou. Segundo ela, o motociclista trafegava na contramão e “esse não é um caso isolado. Existe um aumento de 30% de acidentes com ciclistas”. Ela voltou a pedir a intensificação das campanhas educativas na cidade, para evitar acidentes de trânsito: “Precisamos cuidar da nossa vida e da vida dos outros. Nosso luto se transformará em luta!”. 

Melhorias de infraestrutura na Zona Sul - O vereador Fernando Jacaré (PT) chamou a atenção do Governo Municipal para demandas da Avenida Juraci Magalhães, destacando as condições da pavimentação de um trecho da via. “Estamos falando de uma das avenidas mais importantes da cidade. Fizeram uma intervenção por lá há mais de três anos e ainda não finalizaram a obra, deixando a calçada na terra e com muitas irregularidades”, destacou. O vereador citou a viabilidade de realização da obra de duplicação do trecho entre o Anel Rodoviário e a Dass, na BA-263. “Essa duplicação trará mais fluidez e segurança para mais de 10 mil pessoas que circulam nessa área de Conquista”, pontuou.

Redução de quarentena para contratação de servidores - O vereador Orlando Filho (PRTB) destacou sua satisfação em voltar aos trabalhos na Casa Legislativa. Ele ressaltou que nas próximas semanas será votado no Legislativo conquistense, o Projeto de Lei, já apresentado à prefeita Sheila Lemos, sobre a redução da quarentena de espera para todos os contratados da Prefeitura Municipal: “Hoje, a quarentena para contratação de servidores é de seis meses. Esse projeto de lei vai reduzir para até zero dia”. O vereador ainda relatou o trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor durante o período de recesso legislativo, com fiscalização de postos de combustíveis para garantir o cumprimento da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, que reduz a carga tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), e do Decreto Federal nº 11.121, de 6 de junho de 2022, que obriga os postos a informarem aos consumidores um comparativo do preço do combustível atual com valor anterior. 

Obras em bairros da cidade - O vereador Dinho dos Campinhos (PP) destacou ações da Prefeitura Municipal: patrolamento de todas as ruas dos bairros Morada Nova e Morada das Acácias; patrolamento e cascalhamento do corredor de ônibus do Morada das Acácias até o Simão; patrolamento e cascalhamento de todas as ruas dos Campinhos e Simão; patrolamento e cascalhamento da estrada do Simão aos Quatis. Em sua fala, agradeceu a instalação de extensão de rede elétrica e de água na Rua São Mateus, bairro Simão, e extensão de rede elétrica na Praça Clemente Grosso e no Povoado da Laranjeira. O parlamentar também ressaltou limpeza nos condomínios Campo e Campo Verde, no residencial Margarida e Parque das Flores e também na Avenida Jadiel Matos.

CCZ deve ser prioridade na cidade - O vereador Alexandre Xandó (PT) iniciou o pronunciamento saudando os defensores dos animais e lembrando que a cidade passa por uma situação difícil, por causa da quantidade de animais soltos nas ruas da cidade, cobrou da prefeitura a construção do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e questionou o andamento do Hospital Público Veterinário: “Solicitei da prefeitura, explicações sobre quanto está sendo gasto com o imóvel alugado em fevereiro de 2021, para montar o Hospital Veterinário, e que até agora não está funcionando”.  Segundo o parlamentar, a prefeitura paga R$ 5 mil por mês de aluguel do prédio. Ele questionou, ainda, o aumento no valor do aluguel de um ano para outro. “Cerca de 25%. Nenhum imóvel teve esse aumento nesse período”, disse. Xandó informou que “a PMVC alega que não pode fazer contratações devido a uma lei federal que já não vale mais. “A situação é triste, estamos do lado de quem defende os animais na nossa cidade”, afirmou. Em seu discurso, ele também destacou que em muitos bairros da cidade, a coleta de lixo ainda é feita com carroças. 

Obras na cidade e na Zona Rural - O líder da Bancada de Governo na Câmara, vereador Edjaime Rosa - Bibia (MDB), relatou visita ao Povoado Furadinho, onde encontrou ações de requalificação das estradas, assim como na região de Bate-Pé e José Gonçalves. “Visitei também a região de Batalha, para sair do Oiteiro. Também já tem previsão de fazer as estradas”, detalhou. “Nós conhecemos as necessidades do homem e da mulher do campo”, complementou. Ele reconheceu que a cidade ainda tem muitas demandas a serem atendidas. “Tem muita coisa ainda para fazer, muitos buracos, muitas obras para terminar”, disse Bibia. Ponderou, no entanto, que a burocracia, muitas vezes, freia o andamento das obras.

Sanção do piso salarial de enfermagem - O vereador Ivan Cordeiro (PTB) comemorou a sanção do piso salarial de enfermagem, que fixa o salário-base de enfermeiros no valor de R$ 4.750. “A enfermagem venceu”, declarou. Ivan destacou também o pagamento do Auxílio Brasil e do Vale-Gás. Somado os dois auxílios, a população terá garantido R$ 710 a partir do mês de agosto, como informou o vereador. “Não vai faltar pão na mesa de ninguém”, garantiu. Ivan lamentou os indicadores de violência na Bahia, ressaltando a morte de uma adolescente, que foi assassinada essa semana após assalto em Salvador. O vereador encerrou a participação destacando a aprovação do Projeto de Lei que acaba com a saidinha de presos em datas comemorativas.

Pavimentação da estrada do Iguá - O vereador Hermínio Oliveira (PODE) relembrou sua trajetória como presidente em exercício na Câmara de Vereadores e relatou que esteve em visita à região de Bate-Pé, junto com os vereadores Nildo Freitas (PSC), Subtenente Muniz(AVANTE), e o prefeito em exercício, na época, Luís Carlos Dudé, além do Frei Jesulino Pereira. “Fiscalizamos as obras que estão sendo realizadas na região de Iguá”. Também comemorou a pavimentação da estrada que liga Iguá à Bate-Pé: “Enquanto vereador, fico satisfeito em perceber a restauração daquela região. As chuvas, no final de 2021, romperam as barragens e prejudicaram as estradas, mas hoje percebemos que a região está toda recuperada. Por isso, agradecemos a prefeita Sheila Lemos e deixo aqui a minha felicidade”, finalizou.

Obras na Zona Rural - O vereador Ricardo Babão (PCdoB) comentou o contexto do período eleitoral. Ele festejou o retorno das sessões e anunciou obra de construção de um posto de saúde no bairro Ibirapuera, além da finalização da revitalização da Praça Dão Barros. Babão agradeceu ações da Prefeitura na Zona Rural, como patrolamento de vias e limpeza de aguadas.

Representatividade política - O vereador Chico Estrela (PTC) fez uma análise do cenário político atual e disse que “política se faz com representatividade”. Lembrou que mesmo sendo de Sergipe, foi em Vitória da Conquista que formou sua família e por isso vem trabalhando em prol da cidade. Lembrou de personalidades locais que sempre lutaram pelo bem e melhorias da cidade. 

Trabalho pela população – O vereador Luciano Gomes (PCdoB) destacou que nesse segundo semestre, a Câmara seguirá trabalhando duro em prol da população. “Vamos votar projetos de Lei importantes para os nossos munícipes. A população pode esperar da Câmara Municipal o melhor para que todos os munícipes tenham uma melhor qualidade de vida”, assegurou. Ele destacou também uma reunião realizada a partir da iniciativa do seu mandato entre o Poder Executivo e moradores da Zona Rural. “Foram vários povoados representados. Foi uma reunião proveitosa, quando apresentamos diversas demandas”, contou Gomes.

Melhorias na infraestrutura - O líder da Bancada de Situação, vereador Valdemir Dias (PT), destacou o papel do legislativo junto ao Poder Executivo. “Nossa missão é fiscalizar. É nosso papel estar cobrando e vamos continuar fazendo isso”, afirmou. Nesse sentido, cobrou melhorias na infraestrutura das quadras cobertas das escolas da rede municipal. “As quadras estão abandonadas”, afirmou. Falando ainda em infraestrutura, o vereador informou que o posto de saúde do Povoado Barro Vermelho está sendo construído com recursos dos próprios moradores. Ele encerrou a participação comemorando a sanção do Projeto de Lei que estabelece o piso salarial nacional de enfermagem. E lembrou que o PL 2.564/2020 foi criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). “É uma conquista histórica para toda a categoria”, finalizou.

Falta de profissionais em posto de saúde do Alto do Panorama- O vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) iniciou o discurso parabenizando a empresa publicitária ‘Gente propaganda’, em nome do diretor de Criação e Redator, Lucas Caíres, pela premiação no Festival de Criatividade FestDigital, no interior de São Paulo: “Isso mostra a sensibilidade do povo de Conquista e região Sudoeste”. O vereador fez cobranças a respeito do não atendimento odontológico na Unidade de Saúde do Bairro Panorama. “Há mais de um ano, os moradores estão sem atendimento odontológico, isso não tem cabimento, o povo padece de atendimento público”, disse. Ele também denunciou a situação dos postos de saúde de vários pontos da Zona Rural, a exemplo das regiões de Olho da Serra 1 e 2. “ Os moradores destas regiões precisam se deslocar até o posto de São Joaquim para serem atendidos”, ressaltou. Por último, Andreson parabenizou o vereador Subtenente Muniz pela defesa em prol das crianças que possuem fenda labial e não conseguem realizar uma cirurgia há mais de três meses: “Não podemos deixar essa situação continuar assim”, finalizou.

Precatórios do FUNDEF  - O líder da prefeita, Nildo Freitas (PSC), falou da alegria em retomar as sessões da Câmara. Ele informou que está acompanhando, junto à Procuradoria da Prefeitura Municipal, a situação do processo no qual o município cobra o pagamento dos precatórios do FUNDEF. Lembrou que a situação dos professores da rede estadual está encaminhada, já que o Governo Federal liberou mais de R$ 3 bilhões para esses pagamentos. Freitas ainda destacou a implementação da lei de sua autoria sobre aleitamento materno e pré-natal. A Campanha Maio Materno passará a integrar o calendário oficial do município, por meio da Lei nº 2651/2022. 

Em sua fala, Nildo cobrou justiça para a morte do ciclista Julivaldo. O vereador avalia que ele foi “assassinado” e pediu mais ações de educação e combate à violência no trânsito, além de mais consciência às pessoas, pedestres, ciclistas e motoristas para que não se percam mais vidas em acidentes. Por fim, Nildo reforçou indicação destinada à Coordenação de Transporte, na qual pede que o ônibus da linha R15 passe em frente à Escola Municipal Neuza Vieira Silva, no Vila Elisa. Atualmente, estudantes dessa escola têm que descer em outro local e caminhar até a escola.