A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará nesta quinta-feira, 17, uma Sessão Solene para homenagear o juiz Titular da Vara da Infância e Juventude, Dr. Juvino Henrique Souza Brito. A sessão foi proposta pela Mesa Diretora, em reconhecimento ao trabalho prestado pelo juiz ao longo da sua carreira como magistrado.
Dr. Juvino Henrique iniciou sua carreira como advogado na cidade de Guanambi, sendo aprovado para o cargo de Promotor de Justiça, em 1977. Ele atuou nos municípios de Urandi, Caculé, Itapetinga e Guanambi. Decidido a ser juiz de Direito, submeteu-se a concurso público para ingresso na Magistratura, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, carreira que começou a exercer em fevereiro de 1990, sendo designado para a Comarca de Jacaraci. Passou ainda pelas comarcas de Poções e de Vitória da Conquista, onde assumiu a titularidade da 3ª Vara Criminal entre julho de 97 e maio de 2010, tendo também atuado na Justiça Eleitoral por dois biênios.
Em junho de 2010, Dr. Juvino foi designado para a 1ª Vara da Infância e Juventude de Vitória da Conquista, permanecendo até os dias atuais, quando decidiu pleitear a aposentadoria após 54 anos e 268 dias de dedicação ao trabalho, com decreto de inatividade a partir do dia 18 de fevereiro de 2022. Aqui desenvolveu um trabalho relevante na promoção de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Em 2004, Dr. Juvino foi agraciado com o Título de Cidadão Conquistense.
Um dos grandes feitos dele na magistratura foi o de atuar além do seu gabinete, tendo contribuindo para colocar Vitória da Conquista na situação privilegiada em que se encontra. A cidade foi contemplada com um Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, que reúne todos os serviços socioassistenciais e jurídicos em um espaço articulado de atendimento com fácil acesso e no qual foram instalados diversos serviços de promoção e proteção de direitos de crianças e adolescentes, que hoje é referência para o Brasil e para o mundo, contando ainda com Unidades de Acolhimento Municipais adequadas, Serviço Família Acolhedora, Programa de Cumprimento de Medida de Liberdade Assistida, o Novo Olhar, Unidade de Cumprimento de Medida de Semiliberdade, Um Novo Jeito de Ser, e com o Complexo de Escuta Protegida, recentemente inaugurado e que oferta atendimento qualificado e humanizado para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Na vida pessoal, Dr. Juvino Henrique é casado desde 1977 com Dona Marina Cardoso, com quem teve seis filhos: Mário Henrique, Luiz Carlos, Jayme, Valdenor, Claudionor e Hélito, além dos netos Gabriel, Miguel, Pedro e Rafael.
A sessão em homenagem ao magistrado acontece na próxima quinta-feira, 17, a partir das 18h, no Plenário Carmen Lúcia, na Câmara Municipal, e será transmitida pelas redes sociais da Casa.