Em 2021, a Comissão de Educação da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Valdemir Dias (PT), Dr. Augusto Cândido (PSDB) e Edjaime Rosa Bibia (MDB), teve de adequar suas atividades à nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19. Um dos setores mais afetados, a educação teve de passar por uma reestruturação, além de enfrentar um longo período de aulas presenciais suspensas. Presente em todas as discussões e decisões acerca do assunto, a comissão realizou audiências, encaminhou projetos e esteve junto aos órgãos competentes na tomada de decisões.

 Segundo Valdemir Dias (PT), presidente da comissão, no primeiro semestre do ano, quatro projetos encaminhados à comissão, relativos aos anos de 2019 e 2021, foram analisados, além do acompanhamento da qualidade e o alcance do ensino remoto, fiscalização nas estruturas das unidades escolares da rede municipal na Zona Rural do município. Apesar dos desafios impostos pela pandemia, Valdemir considerou o trabalho como produtivo. “Agora há uma expectativa muito grande sobre o retorno à sala de aula para esse segundo semestre”, afirmou.

Ainda no primeiro semestre de 2021, a comissão promoveu um debate sobre o retorno às aulas nas redes públicas e privadas de Vitória da Conquista. A audiência, solicitada pelo vereador Dr. Augusto Cândido (PSDB), contou com a participação de vereadores, representantes dos sindicatos dos professores e das escolas particulares, pais de alunos e representantes da sociedade civil. Diferentes aspectos foram abordados neste encontro, que resultou em novas ações do legislativo. 

A comissão ainda se reuniu para discutir ações de fiscalização, bem como analisar projetos de lei em tramitação. Na ocasião, foi definida a participação da Comissão no Fórum Municipal de Educação e também o acompanhamento das atividades dos conselhos de Educação, Fundeb e de Alimentação Escolar, como estratégia de fiscalização e acompanhamento da educação municipal. Os vereadores analisaram ainda três projetos de lei, de autoria do vereador Adinilson Pereira (MDB), que seguiram para apreciação em plenário.

Outra ação da comissão foi uma visita à Zona Rural do município para fiscalizar as estruturas das escolas municipais. Outro tema abordado pelos vereadores da Câmara Municipal foi o cronograma de entrega dos Kits Alimentação, fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), durante a pandemia. As reclamações se deram devido à falta de regularidade na entrega desses alimentos. Esse serviço permanece sendo mantido pela atual gestão da SMED.

O debate e as ações dos vereadores seguiram durante todo o segundo semestre, com novos desdobramentos, como a retomada das aulas presenciais, em formato híbrido, a partir da primeira semana de agosto, e a discussão acerca do Plano Municipal de Educação, em audiência pública realizada em parceria com o Fórum Municipal de Educação (FME), Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e Câmara de Vereadores.

Outras ações como reuniões e discussões sobre a valorização dos professores e servidores municipais da educação também fizeram parte das ações realizadas pela Comissão de Educação durante todo o ano de 2021. “E o trabalho continuará durante o ano de 2022. Vamos continuar, cobrando e fiscalizando para garantir uma educação melhor em nossa cidade”, garantiu Valdemir Dias.

Relatório Comissão de Educação

Ao todo, foram encaminhados 6 Projetos à Comissão, relativos aos anos de  2019 e 2021, tendo em vista o desarquivamento de Projetos de sessões legislativas passadas, ficando assim dividido:

2021: cinco Projetos de Lei, sendo: três Projetos de Lei Ordinária do Legislativo e dois Projetos de Lei do Executivo.

2019: um Projeto de Lei Ordinária do Legislativo.

A Comissão se reuniu duas vezes para análise e discussão dos projetos encaminhados e apresentou, em conjunto com a Comissão de Legislação de Justiça e Redação Final, dois pareceres relativos aos Projetos de Lei 10 e 16 do Executivo.