Imagem Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou e emitiu parecer a 284 projetos em 2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou e emitiu parecer a 284 projetos em 2021

Câmara de Vitória da ConquistaNotíciaValdemir DiasComissão de Legislação, Justiça e Redação FinalChico EstrellaDelegado Marcus Vinicius

12/01/2022 08:49:00


Nos seis primeiros meses de 2021, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou 96 projetos, entre eles, projetos de Lei Ordinária do Legislativo, Decreto Legislativo, Projetos de Resolução e Projetos de Lei do Executivo.

A comissão, formada pelos vereadores Delegado Marcus Vinícius (PODE), Valdemir Dias (PT) e Chico Estrella (PTC), emitiu 57 pareceres, arquivou um projeto, a pedido do autor, e os demais tinham pendências de ordem técnica ou de competência. A fim de buscar os esclarecimentos cabíveis, a comissão decidiu convocar os autores dos projetos com pendências e orientá-los quanto aos ajustes necessários.

Já no segundo semestre, a Comissão também realizou audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual de Vitória da Conquista para 2022. Para o próximo ano, o orçamento do município conta com uma receita total prevista de R$ 1.083.408.676,62 (Um bilhão, oitenta e três milhões, quatrocentos e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Ao todo, foram encaminhados 284 Projetos à Comissão, relativos aos anos de 2021, 2020, 2019 e 2018, ficando assim divididos:

2021: - 185 Projetos de Lei Ordinária do Legislativo;
- 47 Projetos de Decretos Legislativos;
- 6 Projeto de Resolução;
- 27 Projetos do Executivo.
2020: 7 Projetos de Lei Ordinária do Legislativo.
2019: 11 Projetos de Lei Ordinária do Legislativo.
2018: 1 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

“Pela primeira na história da Câmara de Vitória da Conquista não foram deixadas pendências para o exercício seguinte. Nós analisamos e emitimos pareceres a todos os projetos que estavam na comissão, inclusive dos anos anteriores”, disse o presidente CLJRF, Delegado Marcus Vinícius.


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