A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove nesta quarta-feira (11), no Plenário Carmen Lúcia, a partir das 9h, a segunda Sessão Ordinária desse semestre.

Entre as matérias que serão apresentadas na sessão  destaca-se a proposta que inclui o ensino sobre noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal. De autoria da vereadora Viviane Sampaio (PT), o Projeto de Lei define o mês de agosto como "Agosto Lilás" para conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município. 

Os vereadores deverão debater ainda a obrigatoriedade do profissional de educação física para prestar auxílio  durante a realização das atividades físicas em academias ao ar livre, localizadas nas praças públicas da cidade. Esse Projeto de Lei é de autoria do vereador Augusto Cândido (PSDB).

Outro PL que será lido é o que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações existentes em áreas rurais do município de Vitória da Conquista. Trata-se de projeto de autoria do Executivo Municipal. 

A Sessão Ordinária será aberta ao público, porém, cumprindo todas as medidas de contenção à Covid-19, sendo que a presença de munícipes segue as determinações do Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Como alternativa, a sessão será transmitida ao vivo na página oficial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista no Facebook, YouTube, e Rádio Brasil FM.