A Câmara Municipal de Vitória da Conquista participou de uma audiência pública nesta quinta-feira, 08, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com representantes de vários segmentos da sociedade civil, para debater o retorno das aulas presenciais. 

O Poder Legislativo esteve representado pelos vereadores Augusto Cândido (PSDB), Nildo Freitas (PSC), Valdemir Dias (PT), Orlando Filho (PRTB), Subtenente Muniz (Avante) e Marcos Vinicius (Podemos). 

O presidente da Comissão de Educação, vereador Valdemir Dias, defendeu o retorno das aulas presenciais, mas questionou os critérios adotados para garantir a segurança da comunidade escolar. “Do ponto de vista das escolas municipais, temos que verificar que tipo de infraestrutura está sendo oferecida para esse retorno. O que vemos são escolas com infraestrutura precária, que chega a faltar janelas em sala de aula. Não houve investimento nesse sentido. A gente prega que haja um retorno, garantindo segurança a toda comunidade escolar. E infelizmente tem escolas que a gente fiscalizou que nem torneira possui nos sanitários”, denunciou o vereador.

O vereador Augusto Cândido também defendeu a segurança da comunidade escolar. Ele informou já ter cobrado da Secretaria Municipal de Educação, o cronograma de execução para retomada das aulas presenciais. “Nós queremos saber se a rede municipal de ensino está pronta e quando estará pronta. Não existe mais argumentos para que o ensino não volte a ser presencial. O argumento já foi vacina, já foi a transmissão da doença, mas agora a doença é comunitária e precisamos voltar à sala de aula. O que pedimos é que os ambientes públicos e privados estejam adequados e sejam monitorados pela vigilância sanitária”, cobrou o parlamentar. Augusto ainda lembrou que mais de 81% dos trabalhadores da educação já foram vacinados com a primeira dose da vacina produzida pela AstraZêneca. 

Nesse sentido, o vereador Orlando Filho também defendeu o retorno às salas de aula, no formato apresentado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. “A nossa bandeira para essa retomada do ensino presencial é condicionada aos protocolos sanitários de saúde”, explicou o vereador. Orlando ressaltou ainda uma emenda parlamentar que será destinada a Secretaria Municipal de Educação. “ Nosso mandato conseguiu essa semana uma verba de mais de R$ 350 mil reais para educação, por meio de emenda parlamentar, que fortalecerá as demandas de reforma das unidades que ainda não se adequaram”, afirmou.

O vereador Nildo Freitas também defendeu o retorno do ensino presencial. “É um tema polêmico e complexo. Estamos vendo esse debate entre a comunidade e percebemos que muitos educadores e pais estão desejando voltar para a sala de aula. Isso deve acontecer em um ambiente seguro para alunos, professores e trabalhadores da educação. Estamos comprometidos com essa fiscalização nesse momento que antecede a retomada do ensino presencial de forma hibrida”, defendeu Nildo.

Representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o professor César Nolasco se posicionou contra o retorno do ensino presencial. Ele afirmou que essa é uma decisão unilateral do Governo Municipal e chamou atenção para os trabalhadores da educação que ainda não receberam a segunda dose da vacina. “Não temos nenhum professor vacinado com a segunda dose, que garanta imunização completa. Além disso, não houve diálogo com nenhum órgão representativo dos trabalhadores da educação, nem mesmo o Conselho Municipal de Educação foi chamado para o diálogo. É uma atitude muito precipitada e por isso vamos lutar para que o governo revogue esse decreto”, afirmou o sindicalista. Ele disse ainda que “abrir escolas nesse momento, amplia o contágio e coloca em risco a vida de toda a comunidade escolar”.

A advogada Uelma do Prado pensa diferente do professor. Representando um grupo de mães e pais de alunos, ela defendeu a retomada do ensino presencial e criticou a qualidade e o alcance do ensino remoto. “Para nós, pais das crianças submetidas ao ensino remoto, o que existe é um ensino de baixa qualidade no aprendizado. Não é aceitável ter crianças sendo alfabetizadas de forma online, devido ao comprometimento pedagógico, psicológico e até neurológico que essas crianças vêm enfrentando. Digo isso das crianças que têm acesso ao ensino remoto, pois existem muitas outras que nem esse acesso tem garantido. São essas crianças que estão agora expostas aos seus agressores, ao tráfico de droga e a todo tipo de violência”, justificou a advogada.

O presidente do Comitê de Gestão de Crise para o enfrentamento da pandemia, secretário Kairan Rocha explicou que nem todas as escolas estão adequadas ainda, mas que já estão sendo reformadas. Ele definiu como adequado o protocolo elaborado pelo Governo Municipal. “Vitória da Conquista, durante todo esse período que enfrentamos na pandemia, a gente teve todo tipo de cautela para adotar qualquer tipo de flexibilização. A maior prova disso é que todos os nossos protocolos não precisaram ser regredidos, justamente por sabermos esperar o momento mais adequado. Não tem sido diferente com a educação. Elaboramos um protocolo e temos a certeza de que a reabertura das escolas será de grande sucesso”, conclui.