A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Câmara de Vereadores se reuniu com a direção do Conjunto Penal de Vitória da Conquista nesta terça-feira (25), para discutir demandas de familiares dos internos e situações relacionadas à pandemia da Covid-19. 

Participaram da reunião os vereadores Viviane Sampaio (PT) e Alexandre Xandó (PT), presidente e membro da Comissão, respectivamente, a representante da Pastoral Carcerária, Maria Helena Almeida Santos, o presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, Diácono Genildo, familiares de internos, o diretor da unidade, Capitão Gilberto da Silva Filho, e o diretor-adjunto, Rômulo Ferraz.

De acordo com Xandó, a reunião é um primeiro contato da Comissão com a unidade. Além de apresentar demandas, o vereador explicou que a Câmara está à disposição para o diálogo e construção de pautas do Conjunto. Já a vereadora Viviane questionou a situação do combate e prevenção à Covid-19 no espaço e o andamento da vacinação dos presidiários.  

Maria Helena ressaltou que é preciso conhecer a realidade da unidade e promover o diálogo para prevenir situação conflitantes. Segundo ela, o trabalho junto à população carcerária ainda é mal visto por parcelas da sociedade e sofre bastante preconceito. “Lá dentro tem filhos do mesmo Pai”, advertiu. Os familiares presentes cobraram respostas sobre questões como o retorno da visitação, suspensa por conta da pandemia, liberação para que as famílias possam levar alimentos para os internos, no momento só é permitido levar itens de higiene, e regularidade das ligações telefônicas entre detentos e familiares. 

Capitão Gilberto disse estar aberto ao diálogo e explicou que a pandemia afetou a rotina do espaço, que tem se esforçado para reorganizar as rotinas. Em resposta aos familiares, explicou que não existe previsão de liberação da visitação por conta do agravamento da pandemia. “Só a vacinação vai resolver”, detalhou. Ele frisou que o potencial de contaminação é alto por se tratar de um espaço de reclusão. O Conjunto possui capacidade para 612 detentos, mas abriga, atualmente, 815. 

Familiares reclamam que muitas famílias ficam meses sem contato telefônico com o interno. O gestor confirmou que existem dois aparelhos para chamadas de vídeo e que, em média, 50 internos acessam o benefício diariamente. Ele afirmou que muitas vezes a chamada não é completada por problemas como dificuldade de acesso à Internet por parte da família. Gilberto prometeu fazer ajustes para que haja mais regularidade nas chamadas, um dos únicos meios de comunicação entre o detento e a família, já que a visitação está suspensa.

A liberação da entrada de alimentos também não tem previsão. Gilberto explicou que se trata de um protocolo do Estado para o combate à pandemia e só deve ser relaxado com a melhoria da crise sanitária. Ele garantiu que os internos têm refeições regulares e balanceadas.   

O diretor geral ainda alertou para a situação da vacinação de internos e monitores, dentro das exigências dos grupos prioritários – idade e comorbidades. De acordo com Gilberto, entre os conjuntos penais da Bahia, apenas a unidade de Vitória da Conquista não passou pela vacinação. Ele informou que enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde, data de 12 de maio, cobrando a vacinação e recebeu resposta, extraoficial, de que o conjunto não está contemplado na vacinação municipal. Gilberto disse que aguarda confirmação oficial dessa resposta para tomar providências jurídicas, já que o conjunto possui 22 detentos com idade superior aos 60 anos e 53 com comorbidades, pessoas que fazem parte dos grupos prioritários da imunização contra a Covid-19.