Imagem Comissão de Defesa Consumidor retoma discussões sobre preço do combustível em Vitória da Conquista

Comissão de Defesa Consumidor retoma discussões sobre preço do combustível em Vitória da Conquista

Câmara Municipal de Vitória da ConquistaNotíciaHermínio OliveiraComissão de Proteção de Defesa do ConsumidorNildo FreitasSubtenente Muniz

30/03/2021 11:10:00


A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Vitória da Conquista voltou a tratar  do preço dos combustíveis praticado no município. Nesta terça-feira (30), os vereadores Subtenente Muniz (Avante), Nildo Freitas (PSC) e Hermínio Oliveira (PODE) realizaram uma reunião com o coordenador do Procon, Eracton Melo, para discutir essa temática. “Nós estamos iniciando as atividades da Comissão de Defesa do Consumidor e o objetivo dessa primeira missão é criar uma articulação para fiscalizar os postos de combustíveis de Conquista, pois temos recebido muitas reclamações de consumidores em relação ao preço exorbitante em nossa cidade”, explicou o presidente da comissão, Subtenente Muniz.

Durante o encontro, os vereadores foram informados de que os postos de combustíveis da cidade estão sendo obrigados, por meio de decreto, a fixarem placas para informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços prestados. A medida foi comemorada pelo vereador Nildo Freitas. Ele acredita que essa informação dará mais transparência na composição do preço do combustível, beneficiando o consumidor. “Não dá para entender o preço da gasolina praticado em Conquista. Não dá para entender também a diferença de preço entre o mercado local e o de cidades da região. Para que haja mais transparência, essa medida é fundamental na hora de abastecer, pois assim vamos saber se o preço é abusivo ou não”, alegou Nildo. A expectativa é que até o início de abril de 2021, os postos da cidade já tenham se adequado a essas determinações.

Outro ponto discutido na reunião foi a CPI do Combustível. O inquérito realizado pela Câmara de Vereadores, na legislatura passada, foi entregue ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. Porém, os vereadores foram informados que o processo foi arquivado pelo Ministério Público Estadual. “Vamos marcar uma reunião com o Ministério Público da Bahia para levantar mais detalhes e saber o que a gente pode fazer em conjunto para melhorar a condição do preço do combustível aqui em Conquista”, garantiu o Subtenente Muniz.

O vereador Hermínio Oliveira lamentou o arquivamento do processo e garantiu a retomada das discussões com outras autoridades. “É preciso que haja providência nesse sentido. Nós iremos retomar esse debate”, afirmou o vereador.

A Comissão de Defesa do Consumidor realizará uma pesquisa nas cidades do Sudoeste da Bahia para aferir a média de preço da região e, em seguida, fará uma comparação com o valor praticado em Vitória da Conquista. A comissão é composta pelos vereadores Subtenente Muniz (Avante), Pastor Orlando (PRTB) e Nildo Freitas (PSC).




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