A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, no dia 18 de dezembro, o Orçamento Municipal de quase um bilhão, no qual estão inclusas 101 emendas impositivas de autoria dos vereadores, para 2021. 

A Lei Orçamentária Anual estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município. A receita total é estimada no mesmo valor da despesa, em R$ 999.894.000,00. Destes, R$ 670.372.000,00 são do Orçamento Fiscal e R$ 329.522,000,00 do Orçamento da Seguridade Social.

Com base no valor estimado, os vereadores aprovaram 101 Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal, destinando recursos para a realização de obras, serviços, projetos e aquisição de materiais para entidades sem fins lucrativos, ações que beneficiam diretamente a população. 

A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas a serem realizadas no ano seguinte, nesse caso, 2021. 

A LOA contém o planejamento de gastos que define as obras e os serviços prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis.

O orçamento  do município é elaborado com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade.  

De acordo com a justificativa do Projeto da Lei Orçamentária Anual, de autoria do prefeito Herzem Gusmão (MDB), “o cenário atual ainda sofre com os efeitos da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus que tem impactado toda a economia, tanto em escala global quanto local. Entre as consequências financeiras disso estão a diminuição da atividade econômica no exercício de 2020 e a correspondente frustração das arrecadações estimadas no exercício corrente”.

Confira as emendas de cada parlamentar:

Dênis do Gás (PSC)

Construção de Unidade de Saúde da Família no Vila Elisa. Valor: R$ 77.474,57

Aquisição de bens e material permanente para o Centro Municipal de Educação Infantil José Capitulino Teles, no Loteamento Vila Elisa. Valor: R$ 64.562,14

Aquisição de bens e material permanente para o Centro Municipal de Educação Infantil Vila América. Valor: R$ 64.562,14

Adinilson Pereira (MDB)

Construção de muro na Escola José Gomes Novais, na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. Valor: R$ 129.124,28

Construção de muro e reforma do Posto de Saúde do Povoado de Cabeceira.  Valor: R$ 77.474,57

Pavimentação Asfáltica da Rua Margarida Cunha, no bairro Lagoa das Flores. Valor: R$ 309.898,28

Álvaro Pithon (MDB)

Reforma da Escola Municipal Juiz Doutor Antônio Helder Thomaz, no Bairro Nova Cidade. Valor: R$ 129.124,28

Pavimentação em pedra, da Segunda Travessa dos Torres, Bairro Cruzeiro. Valor: R$ 70.000,00

Pavimentação asfáltica na Rua Honorina Andrade, no bairro Alto Maron. Valor: R$ 50.000,00

Pavimentação asfáltica na Travessa dos Escoteiros, no Bairro Alto Maron. Valor: R$  70.586,82

Pavimentação asfáltica na Rua Tiradentes – Centro. Valor: R$ 70.586,82

Construção de um Parque Infantil na Praça Gerson Sales, no Bairro Alto Maron. Valor: R$ 48.724,64 

Construção de uma Academia de Saúde na Praça Gerson Sales. Valor: R$ 30.000,00

Reforma do Posto de Saúde da Família no Bairro Urbis V. Valor: R$ 39.474,57

Cícero Custódio (PT)

Reforma da Escola Municipal Alfredo Brito, em Lagoa de Clemência. Valor: R$ 50.000,00

Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professora Ita David de Castro, no Bairro Brasil. Valor: R$ 39.124,28

Reforma da Unidade de Saúde do Oitero. Valor: R$ 50.000,00

Reforma e Ampliação da Creche Municipal Maria de Lourdes Torres Domingos, no Bairro Brasil. Valor: R$ 40.000,00

Colocação de alambrado e iluminação na quadra poliesportiva do campo da Urbis V. Valor: R$ 30.000,00

Professor Cori (PT)

Aquisição de bens e equipamentos eletrônicos para diversas Unidades Educacionais. Valor: R$ 76.000,00

Construção de muro da Escola Péricles Gusmão. Valor: R$ 100.000,00

Construção de Posto de Saúde no Povoado de Lagoa Francisco das Chagas. Valor: R$ 70.175,68

Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Itapirema. Valor: R$ 180.702,71

Construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Dantilândia. Valor: R$ 220.702,71

Danillo Kiribamba (PCdoB)

Reforma da Praça Nossa Senhora dos Verdes, no Bairro Brasil. Valor: R$ 154.949,14

Reforma da Praça Mármore Neto, no Bairro Brasil. Valor: R$ 154.949,14

David Salomão (PRTB)

Reforma do Centro Educacional Eurípedes Peri Rosa, no Distrito de Bate Pé. Valor: R$ 100.000,00

Reforma da Creche Municipal Morada Real. Valor: R$ 18.000,00

Reforma da Creche União e Força, no bairro Candeias. Valor: R$ 50.000,00

Reforma da Escola Municipal José Rodrigues do Prado, no Pradoso. Valor: R$ 100.000,00

Aquisição de material permanente para Creche União e Força. Valor: 30.000,00

Aquisição de um veículo ambulância tipo B/D, para rede assistencial de urgência da comunidade de Lagoa das Flores. Valor: R$ 45.956,66

Instalação de iluminação no campo do Welson, localizado na Urbis V. Valor: R$ 80.625,00

Edjaime Rosa – Bibia (MDB)

Reforma da Escola Municipal do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Valor: 129.124,28

Construção do Posto de Saúde no Povoado de Furadinho. Valor: R$ 77.474,57

Construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Valor: R$ 309.898,28

Fernando Vasconcelos (PT)

Implantação de alambrado no Campo de Futebol “Campo do Meio, na Urbis VI. Valor: R$ 90.000,00

Reforma dos Caminhos da Urbis VI: Caminho 01 ao 03; Caminho 05 ao 19-A; Caminho 20 ao 25; Caminho 29 ao 33 e Caminho 35 ao 41. Valor: R$ 219.898,28

Construção de muro do Posto de Saúde da Uubis VI. Valor: R$ 77.474,57

Construção de cobertura metálica no pátio da Escola Municipal Helena Cristália, na Urbis VI. Valor: R$ 129.124,28

Hermínio Oliveira (PODE)

Reforma da Praça do Distrito de Iguá, zona rural deste Município. Valor: R$ 160.449,14

Instalação de alambrado no campo de futebol da URBIS VI. Valor: R$ 149.449,14

Reforma de Escolas Municipais localizadas no Distrito de José Gonçalves. Valor: R$ 129.124,28

Aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde do Bairro Ibirapuera. Valor: R$ 38.737,28

Aquisição de equipamentos e material permanente para o Posto de Saúde da comunidade de Malhada. Valor: R$ 38.737,28

Jorge Bezerra (Republicanos)

Implantação de alambrado, torres refletoras e gramado sintético no Campo da Vela, no bairro Ibirapuera. Valor: R$ 309.898,28

Reforma e Ampliação da Escola Municipal Zica Pedral, situada no Bairro Bruno Bacelar. Valor: R$ 129.124,28

Construção da Unidade de Saúde João Melo Filho, no bairro Ibirapuera. Valor: R$ 77.474,57

Lúcia Rocha (MDB)

Construção de feira coberta no Loteamento Morada dos Pássaros III. Valor: R$ 200.000,00

Construção de feira coberta no Distrito de Inhobim. Valor: R$ 100.000,00

Construção de feira coberta de frutas e verduras, no Bairro Brasil. Valor: R$ 150.000,00

Reforma geral do Posto de Saúde do Distrito de Bate Pé. Valor: R$ 70.000,00

Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Poço Verde. Valor: R$ 100.000,00

Luciano Gomes (PCdoB)

Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Eulálio Leite, com alambrado e iluminação. Valor: R$ 220.000,00

Reforço Orçamentário para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Valor: R$ 5.000.000,00

Reforma e construção de muro no Posto de Saúde do Povoado de Itapirema. Valor: R$ 80.000,00

Construção de Praça de Praça no Bairro Recanto dos Pássaros. Valor: R$ 100.000,00

Construção de Praça no Povoado de Cachoeira das Araras. Valor: R$ 50.000,00

Construção de Praça de no Povoado de Iguá. Valor: R$ 400.000,00

Construção de Praça na região de Cabeceira do Jiboia. Valor: R$ 40.950,00

Asfaltamento da Rua Irerê, Bairro Recanto dos Pássaros (Felícia). Valor: R$ 1.000.000,00

Instalação de alambrado e iluminação na Quadra Poliesportiva do Povoado de São Joaquim. Valor: R$ 70.000,00

Asfaltamento do Bairro Vila Marina. Valor: R$ 100.000,00

Asfaltamento com aproximadamente 2 quilômetros para a localidade de Cabeceira do Jiboia. Valor: 2.000.000,00

Asfaltamento com aproximadamente 1 (um) quilômetro de extensão, na localidade de Limeira (Brinco até a entrada do Corredor do Bonito). Valor: R$ 1.000.000,00

Pavimentação (calçamento) com aproximadamente 1 (um) quilômetro e meio de extensão, no Povoado de Gameleira. Valor: 1.000.000,00

Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Periquito. Valor: R$ 300.000,00

Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barrocas. Valor: R$ 300.000,00

Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Brejo. Valor: R$ 300.000,00

Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Corredor dos Teixeiras. Valor: R$ 300.000,00

Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Limeira. Valor: R$ 300.000,00

Asfaltamento com aproximadamente 2 quilômetros e meio no Povoado de Itapirema. Valor: R$ 2.000.000,00

Construção de Posto de Saúde no Povoado Brejo. Valor: R$ 150.000,00

Construção de Posto de Saúde no Povoado Boa Vista. Valor: R$ 150.000,00

Construção de Posto de Saúde no Povoado Lajedinho. Valor: 150.000,00

Construção de Ponte na Fazenda Santa Marta. Valor: R$ 500.000,00

Construção de campo de futebol no Povoado de Bandinha. Valor: R$ 150.000,00

Iluminação de campo de futebol na localidade de Santa Marta. Valor: R$ 50.000,00

Iluminação do Campo de futebol de Mota, em Cabeceira do Jiboia. Valor: R$ 50.000,00

Luís Carlos Dudé (MDB)

Construção de campo de futebol com alambrado, iluminação e paisagismos entre a Rua dos Pampas, Avenida Farroupilha e Avenida Paramirim. Valor: R$ 309.898,28

Reforma da Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, localizada no Bairro Brasil. Valor: R$ 129.124,28

Reforma da Unidade de Saúde da Família Professore Nelson Barros, no Kadija. Valor: R$ 77.474,57

Nildma Ribeiro (PCdoB)

Reforma da Escola Municipal Milton de Almeida Santos, no bairro Patagônia. Valor: R$ 129.124,28

Construção de vestiário, ala para banco de reservas, alambrado e iluminação com refletores no Campo do Levinha, no bairro Patagônia. Valor: R$ 308.000,00

Criação junto ao Hospital Esaú Matos, de uma ala para colhimento específico e atendimento específico do trabalho das doulas, que auxiliam as gestantes no momento do parto. Valor: R$ 77.474,57

Osmário Lacerda (MDB)

Reforma das Escolas Municipais dos Povoados de Abelhas e Corta Lote. Valor: R$ 129.124,28

Construção de Posto de Saúde na área dos Conjuntos Habitacionais Vila Bonita e Vila Sul. Valor: R$ 77.474,57

Pavimentação asfáltica e colocação de guias no Povoado Lagoa de José Luiz. Valor: R$ 309.898,28

Rodrigo Moreira (Progressistas)

Pavimentação asfáltica do trecho da Rua A que dá acesso ao CREAME, seguindo até a Comunidade Socioeducativa – CASE, Chácara Candeias. Valor: R$ 309.898,28

Sidney Oliveira (Republicanos)

Compra de equipamentos e material permanente para estruturar a Escola Zélia Saldanha, no Bairro Simão. Valor: R$ 129.124,28

Aquisição de equipamentos e material permanente para melhoria do Posto de Saúde da URBIS VI. Valor: R$ 77.474,57

Aquisição de bens, equipamentos e material permanentes destinados ao Serviço de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 109.898,28

Compra de equipamentos e melhoria da estrutura do CASA (Centro de Apoio a Saúde Animal). Valor: R$ 200.000,00

Valdemir Dias (PT)

Pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado da Avenida Porto Velho, bem como das duas Travessas não denominadas que fazem a ligação da Avenida Porto Velho com a Rua Amapá, no Bairro Ibirapuera. Valor: R$ 309.898,28

Construção do Posto de Saúde no no Povoado de Sossego Celi. Valor: R$ 77.474,57

Viviane Sampaio (PT)

Construção de um abrigo de ônibus, coberto, na estrada principal do Povoado de Lagoa de Zé Luiz. Valor: R$ 30.000,00

Instalação do Sistema Simplificado de Abastecimento de água no Povoado de Visão. Valor: R$ 100.000,00

Instalação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na Região da Fazenda Lagoa das Pedras. Valor: R$ 100.000,00

Construção de Posto de Saúde entre o Povoado de Volta Grande e São Domingos. Valor: R$ 77.474,57

Construção de Praça próxima a Escola da estrada principal do Povoado da Roseira. Valor: 79.898,28

Construção de cobertura do pátio da Escola Municipal José Lopes Viana. Valor: R$ 129.124,28