Câmara Municipal de Vitória da ConquistaVereadoresSessão OrdináriaNotícia
04/09/2020 11:30:00
Durante a sessão ordinária desta sexta-feira, 04, realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), diversos assuntos foram tratados pelos parlamentares. Dentre os temas, o índice de 9,72 de transparência de gestão fiscal emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) à Câmara Municipal, com detalhamentos das receitas e despesas, procedimentos licitatórias e da acessibilidade das informações. Na escala de 0 a 10, a nota adquirida pela Casa do Povo equivale ao índice máximo (desejável), que vai de 9 a 10.
Festival Suiça Baiana – Também foi debatido o Projeto de Lei de nº 048/2020, aprovado pelo Legislativo, que inclui no calendário oficial de eventos do Município, o Festival Suíça Bahiana e a Mostra Cinema Conquista. A implantação da Guarda Municipal também foi destaque na sessão.
Patrolamento e cascalhamento – Demandas como patrolamento de estradas e extensões de rede de energia elétrica e abastecimento hídrico para a zona rural foram relatadas pelos parlamentares, alguns agradecendo, outros cobrando. Além disso, houve cobrança para que o Governo Municipal fiscalize os contratos com empresas de serviços terceirizados, uma vez que há queixas de que uma das empresas não realizou o devido pagamento dos funcionários.
Regularização fundiária - A liberação das escrituras para os bairros Vila Serrana e Urbis II, III, IV e V também ganharam destaque na Sessão desta sexta-feira e foi bastante comemorada pelos vereadores, que aproveitaram para ressaltar a importância da liberação das escrituras também para o bairro Santa Cruz.
Abastecimento de água – Sobre esse assunto, foi feito um apelo à Embasa sobre o problema de abastecimento de água no bairro Nossa Senhora Aparecida e nas Barrocas.
Kits de merenda escolar - Também foi relatada a necessidade da distribuição de kits de merenda escolar na Zona Rural de Vitória da Conquista, pois muitas crianças estão sentindo necessidade desse alimento.
Reforma do Mercadão – Outro destaque foi o anúncio da destinação de R$ 700 mil em emenda parlamentar para a reforma do Centro Comercial Fernando Spínola, o “Mercadão”. A construção de poços artesianos e a pavimentação asfáltica na Zona Rural também foram abordados. Além disso, foram discutidas as necessidades de melhorias das condições de trabalho dos motoristas de aplicativo na cidade e os parâmetros adotados pela prefeitura para a instalação de radares eletrônicos em vias do município.