Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (05), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PCdoB), fez um pronunciamento duro cobrando da Prefeitura Municipal a execução de emendas dos vereadores. Ele afirmou que a lei que estabeleceu as emendas impositivas foi aprovada em 2016 e entrou em vigor no ano seguinte, mas os vereadores têm enfrentado dificuldades para terem suas emendas executadas. 

O presidente relatou ação do Governo da Bahia na qual o governador Rui Costa fez a entrega de veículos, resultado de emendas parlamentares de deputados de oposição ao governo. Ele frisou que mesmo diante de uma oposição dura, Rui Costa garantiu a execução das emendas desses parlamentares, pois quem paga imposto é a população que espera o retorno na forma de benefícios. 

Luciano afirmou que em Vitória da Conquista os vereadores aguardam a execução de suas emendas desde 2017. “Quando começa a executar uma emenda impositiva, a gente não sabe o que acontece dentro do governo que é travada por alguém. Alguém trava essas emendas”, reclamou. Em sua fala, frisou que os impedimentos acontecem mesmo diante da promessa do prefeito e do anúncio de que o governo teria reservado R$ 5 milhões para atendimento a essas demandas. “Mesmo com tudo isso, não tivemos êxito”, detalhou. O vereador destacou que não se trata de atendimento a um pedido particular, “é para a população, são indicações de obras”. 

Gomes relatou a situação de uma emenda de sua autoria destinada a melhorias para o posto de saúde da Limeira. “Já teve tanto empecilho. Eu já estive lá com o prefeito, já estive com o secretário, já estive com o coordenador. E aí quando o negócio começa a andar vão lá e travam. Como travou agora o senhor Diego Gomes”, denunciou. Ele ainda acrescentou: “Ele é o dono da obra. É o dono do recurso da prefeitura. Tapinha nas costas não resolve a vida da população. O povo tá lá precisando do posto de saúde para o atendimento e ele travou, simplesmente travou. E se depender do senhor Diego Gomes não vai sair porque o interesse dele é único e exclusivamente político e eleitoreiro”. 

Luciano frisou que se trata de uma demanda legítima da população da Limeira, assim como é o caso dos vereadores que estão cobrando a execução de suas emendas impositivas. O presidente da Casa foi enfático ao afirmar que todas as medidas serão tomadas para que as emendas, tanto dos vereadores de Situação como de Oposição, se tornem realidade. 

Execução de obras – Em sua fala, o presidente também comentou sobre o pacote de obras que vem sendo executado pela Prefeitura Municipal. Ele ressaltou a participação da Câmara no processo: os 21 vereadores aprovaram o Finisa 1 e 2, empréstimo feito pela prefeitura junto à Caixa para a execução de obras de infraestrutura; muitos dos atuais vereadores aprovaram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em gestões passadas, de onde veio recursos para muitas obras.  Luciano frisou que “é dinheiro que a Câmara aprovou”. Ele lamentou que vereadores da Situação queiram tirar o mérito da Casa. “Não. Vereadores da Oposição votaram favorável também, assim como os vereadores da Situação”, disse.

O presidente falou que não é contra a prefeitura atender os pleitos da Situação. “De maneira nenhuma. Agora precisa atender também os da Bancada de Oposição”, falou. Ele ressaltou que não se deve fazer divisão de obras, porque a maioria dos vereadores da Câmara votou a favor desses recursos. Luciano reconheceu o mérito do prefeito Herzem Gusmão, mas frisou que “não vamos permitir que um ou outro vá para esses bairros tentar tirar o mérito dessa Casa”, sentenciou.  

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.