Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta quarta-feira (24), os vereadores discutiram e votaram diversos projetos, moções, requerimentos e indicações para o município.

Dentre as matérias votadas estão o Projeto de Lei nº 141/2019, de autoria da Mesa Diretora, que declara de utilidade pública municipal a Liga Baiana de Futebol das Zonas Rurais do Interior da Bahia, e o Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do vereador Rodrigo Moreira (Progressistas), que autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir gás em botijão e cestas básicas às famílias em situação de maior vulnerabilidade social da cidade, durante a calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.

Também foram aprovados os Projetos de Lei nº 34/20, que dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada à pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias e 37/20, que institui a semana municipal de prevenção de acidentes com crianças, ambos de autoria da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB).

A polêmica ficou por conta do Parecer Contrário 35/2020, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei 42/2020, de autoria do vereador David Salomão (PRTB), que dispõe sobre a suspensão do pagamento de tributos municipais IPTU e ISS-QN. 

A discussão também foi acirrada com relação à votação contrária pelos vereadores da situação ao Requerimento 115/2020, de autoria da vereadora Viviane Sampaio (PT), solicitando à Secretaria Municipal de Saúde o processo de licitação e o plano de trabalho da empresa Planejar – Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública, contratada pela Secretaria de Saúde por inexibilidade. 

Adinilson Pereira: 4 indicações

Coriolano Moraes: 3 indicações

Cícero Custódio: 2 indicações

Danillo Rodrigues: 3 indicações

David Salomão: 4 indicações

Gilmar Ferraz: 3 indicações

Jorge Bezerra: 3 indicações

Lucia Rocha: 4 indicações

Nildma Ribeiro: 1 indicação

Sidney Oliveira: 4 indicações

Valdemir Dias: 4 indicações