Câmara Municipal de Vitória da ConquistaAudiência PúblicaNotíciaEdivaldo Ferreira Jr.
18/11/2019 10:30:00
A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista irá promover, na próxima sexta-feira, 22, às 16:00, um audiência pública para debater a Reforma Tributária.
O assunto é destaque nacional e atinge vários setores. No entanto, parte da população ainda não tem conhecimento sobre as mudanças apresentadas para a arrecadação de impostos. Um dos motivos, pode ser a dificuldade em acompanhar a discussão. A Reforma está em tramitação na Câmara dos Deputados, por meio da PEC 45/2019, no Senado, com a PEC 110/2019, além de ser debatida por movimentos, como o Instituto Brasil 200 e o Comsefaz. O Governo Federal também manifestou interesse em apresentar alterações.
Para discorrer sobre esse assuntos, foram convidados para participar da audiência: o professor de Direito Tributário, Frederico Silveira; o presidente da OAB - Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares; o Dep. Estadual Tiago Correia; o Dep. Federal João Roma; o Sec. de Finanças, Jonas Sala; o presidente do Movimento Pró- Conquistas, Itamar Figueiredo; e a presidente da CDL, Sheila Lemos.
A presença da comunidade e da imprensa local é de extrema importância para enriquecer ainda mais o diálogo e disseminar os conhecimentos.