A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, foi palco, na manhã dessa terça-feira, 14, de uma discussão sobre combate ao abuso sexual infantil. O evento foi realizado através de uma audiência pública, solicitada pelo vereador Coriolano Moraes (PT) e contou com a parceria da Polícia Militar. Participaram das discussões o Major Edmário Araújo, Major Cirilo, Dra. Rosilene Correia, delegada de polícia do núcleo da criança e do adolescente, sra. Vanessa Severino, assistente social representante da secretaria de desenvolvimento social, Esmeraldino Correia , secretário de educação do município, dra. Priscila Lins, psicóloga clínica e jurídica e professora do curso de psicologia, e a representante da OAB, Gina Bernardes.

O vereador e proponente da audiência, Coriolano Moraes (PT) ressaltou a importância do trabalho de combate ao abuso e exploração sexual, realizado pela Polícia Militar. Ele citou uma fala do autor Antônio Carlos da Costa que diz que   “a educação não é a melhor forma de educar, é um dos melhores mecanismos para educar e o exemplo não é a melhor forma de se educar é a melhor maneira de educar”, e clamou que as famílias deêm bons exemplos para materializar uma sociedade melhor.

O secretário Municipal de Educação, Esmeraldino Correia, falou do prazer em está participando do evento em combate ao abuso sexual infantil. Relatou todo seu histórico frente a Polícia Militar e do desafio que é combater todas as formas de violência. O secretário ressaltou ainda, a importância das mulheres nesse processo , principalmente em combater o abuso e a exploração sexual: “A mulher tem zelo, cuidado, força de enfrentar os desafios diários”. Finalizou ressaltando a importância da educação para que crianças e adolescentes não fiquem a beira da marginalidade e expostos a violências. 

A delegada do Núcleo da Criança e Adolescente, Dra. Rosilene Correia, disse que é de suma importância a atuação da Polícia Militar na prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. “Eu fiquei muito feliz de saber desse olhar sensível para trazer esse projeto da Polícia Militar para a cidade de Vitória da Conquista”, disse a delegada, que destacou ainda a relevância do serviço prestado pelo Conselho Tutelar, classificado por ela como porta de entrada para as crianças e adolescentes vítimas de abuso. Ainda em sua fala, a delegada se colocou à disposição para auxiliar a PM na tarefa. “Estou à disposição da PM nessa campanha contra o abuso”, disse.

Gina Bernardes, representante da Subsecção da OAB de Vitória da Conquista, frisou que as crianças necessitam de muita atenção. Ela explicou que qualquer suspeita de abuso deve ser investigada. Bernardes ressaltou que o Brasil teve um aumento de 83% nos registros de violência sexual contra crianças e adolescentes, entre 2011 e 2017, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. A maioria dos casos ocorre no ambiente familiar. Para a advogada, uma das soluções para o problema é o desenvolvimento de ações preventivas e a educação sexual voltada para crianças e adolescentes. Ela afirmou que a OAB está à disposição para parcerias de combate a todo tipo de violência.

Vanessa Severino, assistente social representante da secretaria de desenvolvimento social, parabenizou a iniciativa da Câmara e da Polícia Militar por promoverem essa discussão. Lembrou o quanto é difícil levar a população um assunto tão delicado como o de abuso sexual infantil. “Infelizmente a violência está muito dentro da família”, lamentou. Vanessa ressaltou que o município de Vitória da Conquista, através do CREAS e dos conselhos tutelares, vem atuando  no combate e também no amparo a crianças e adolescentes e também as famílias dessas crianças que sofrem abusos.  “Não trabalhamos de forma isolada. Precisamos do apoio da educação, da saúde e de todos os órgãos para que possamos combater a violência”, contou.

O Major Edmário Araújo ressaltou que a audiência trata de um tema de suma importância. Ele destacou que a Polícia Militar lançou o Projeto Conte Pra Gente, Conte com a Gente que terá ações de combate a esse tipo de abuso por todo o mês de maio como atuação em duas escolas, uma na região Oeste e outra no Leste, além de participação de iniciativas como o Ronda Escolar e Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Edmário lembrou destacou que a PM vem recebendo agentes com diferentes currículos, o que a fortalece na defesa dos direitos fundamentais. Para ele, a instituição apresenta uma  expressiva vontade de contribuir no combate ao abuso sexual infantil, sendo parceria na rede de atenção a criança e adolescente.