Resposta a solicitações, demandas e denúncias foi tema de uma reunião, nesta segunda-feira, 06, entre a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) e membros da Secretaria Municipal de Saúde – a subsecretária de Saúde, Ramona Cerqueira Pereira, a diretora de Vigilância em Saúde, Ana Maria Ferraz, e a diretora da Atenção Básica, Juliêde Rosa. O secretário de Saúde, Juka Fernandes, está de licença médica e não pôde participar do encontro. A Comissão de Saúde é composta pelos vereadores Viviane Sampaio (PT), Cícero Custódio (PSL) e Adinilson Pereira (PSB),

A comissão cobrou uma reposta aos ofícios e requerimentos encaminhados à Secretaria – os mais recentes foram enviados no mês de fevereiro, mas não foram respondidos. A presidente da Comissão, Viviane Sampaio, explicou que a Secretaria chegou a melhorar esse diálogo, mas não manteve uma regularidade. Ela lembrou que a Lei Orgânica do Município (artigo 75, inciso V) estabelece um prazo de 15 dias, prorrogável por igual período, para que a Prefeitura Municipal preste informações solicitadas pela Câmara. Os vereadores entregaram novamente os ofícios e requerimentos e frisaram que aguardam uma resposta.

Denúncias – A Comissão pediu esclarecimentos sobre denúncias que receberem sobre irregularidades no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). Segundo a Secretaria, foi feita uma averiguação das denúncias e solicitações da comunidade, na qual foi identificado profissionais que não estavam cumprindo a carga horária, por exemplo. A subsecretária de Saúde, Ramona Cerqueira Pereira, explicou que tanto as denúncias como as solicitações estão sendo avaliadas e regularizadas.

O relator da Comissão, Cícero Custódio, alertou para denúncias de que hospitais particulares estariam cobrando por procedimentos a paciente internados pelos SUS e pediu respostas.

Demandas – A falta de médico em unidades de saúde foi também pauta da reunião. Segundo a Secretaria, quatro unidades estão sem esse profissional. O órgão explicou que a concorrência por médicos entre prefeituras tem dificultado contratações. Outro agravante foi a alteração do Programa Mais Médicos, do governo federal, que resultou na saída dos médicos cubanos. Segundo as representantes da Secretaria ainda tem vaga em aberto do programa.   

O assessor Janderson Santos, que representou o vereador Adinilson Pereira, pediu resposta sobre a proposta de converter as instalações de uma fábrica de temperos, projeto público fruto de emeda parlamentar federal, no bairro Lagoa das Flores, em posto de saúde. Segundo Ramona, o pleito já foi avaliado e, a princípio, a alteração não pode ser feita.

A Comissão também procurou saber sobre as ações da Prefeitura para combater a dengue, já que Conquista está na lista das cidades com risco de surto da doença. De acordo a Secretaria, medidas vêm sendo tomadas para reverter esse risco.