Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira, 27, o vereador Sidney Oliveira (PRB) disse que a Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, presidida por ele, tendo o vereador Cícero Custódio (PSL) como relator e Hermínio Oliveira (PPS) como membro, reuniu-se para planejar os trabalhos da comissão. “Para que nós possamos colaborar em prol do nosso município”, disse Oliveira.

O parlamentar explicou ainda que a Comissão não pode realizar autuação ou fechamento de estabelecimentos que desrespeitem o direito dos consumidores. “A Comissão de Defesa do Consumidor não tem autonomia de autuar, fechar estabelecimento, mas ela tem a competência, a obrigação de dar um respaldo ao consumidor, principalmente com relação ao Black Friday, que na verdade é uma black fraude”, explicou o presidente da Comissão.

Emendas impositivas – O vereador destacou a visita do prefeito à Casa para discutir com o presidente da Câmara, Luciano Gomes (PR), os rumos do município. De acordo com Sidney Oliveira, o prefeito assegurou ao Presidente do Legislativo, a execução das emendas impositivas. O parlamentar comemorou apontando que a população é a maior beneficiada com a execução das obras. “A população é quem vai ser altamente beneficiada”, disse.