Viviane denuncia: Secretaria de Saúde licitou serviços sem anuência do Conselho de Saúde
Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão OrdináriaNotíciaPTMárcia Viviane
31/10/2018 11:00:00
Na sessão ordinária dessa quarta, 31, a vereadora Viviane Sampaio (PT) denunciou a Secretaria Municipal de Saúde por fazer, à revelia do Conselho Municipal de Saúde, uma licitação no qual terceiriza o serviço de atendimento móvel de urgência. “Essa pauta não foi discutida no Conselho”, denunciou. Viviane lembrou que o conselho é um órgão de assessoria e também de deliberação. “O Conselho Municipal de Saúde deveria sim ter sido ouvido nessa deliberação”, falou.
Ela também afirmou que essa decisão aumentará os custos. “Será de R$ 783 mil anual pelo aluguel de duas ambulâncias. Um custo mensal de, aproximadamente, de R$ 35 mil para cada ambulância. O que na prática fere o princípio da economicidade e da moralidade pública”, falou. Segundo Viviane, o valor anual equivale ao custo de aquisição de quatro ambulâncias. Ela lamentou a decisão e pediu que a Câmara e outros órgãos averiguem a situação.
Emenda parlamentar – Viviane rechaçou acusações de que a gestão municipal passada teria feito desvio de emenda parlamentar na área da saúde. Viviane frisou que a tribuna deve ser usada com responsabilidade. Ela reforçou que jamais aconteceu desvio de dinheiro. O recurso da emenda está depositado em conta. “Até hoje o prefeito atual não executou sequer 10% desse recurso”, detalhou.
A vereadora parabenizou o ex-vereador Ricardo Babão. Ele se pronunciou na Tribuna Livre da Câmara. Viviane relatou que, por meio da atuação do ex-vereador, muitas ruas do bairro Alvorada foram asfaltadas. “Sou testemunha, enquanto secretária municipal de Saúde, da luta dele para conseguir uma emenda parlamentar pra ser construída uma unidade de saúde no bairro Ibirapuera”, disse. Ela explicou que a emenda foi revertida num projeto para uma unidade de saúde no Vila América.
“Quero deixar bem claro aqui conforme foi dito pelo colega que me antecedeu, Jorge Bezerra (SD), que não houve nenhum desvio em relação ao recurso dessa emenda parlamentar. O que houve foi uma mudança de direção. Uma mudança de destinação: ao invés de ser esse recurso destinado para construir a unidade de saúde do bairro Ibirapuera foi cadastrada a unidade do Vila América, que também é uma população que necessita da sede própria”, afirmou.