Na noite desta terça-feira, 5, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista discutiu em audiência pública sobre as Políticas Públicas de Cultura em Vitória da Conquista. A discussão foi fruto da iniciativa dos mandatos do vereador Valdemir Dias (PT) e o presidente da Casa, também vereador, Hermínio Oliveira (PPS) e a participação de vários agentes culturais do município.

“O Plano Municipal precisa ser uma política de estado” – O vereador Valdemir Dias (PT), proponente da audiência, defendeu a realização do plano municipal de cultura para que ele se torne uma política de Estado, e não de Governo. “O plano estabelece que independente do governo que passe, as políticas de cultura devem ser implantadas”. Ele se comprometeu com a causa em nome da CMVC. “A Câmara vai abraçar essa causa e marcar uma reunião com o Executivo. Vamos fazer uma ata, ir a prefeitura e entregar em mãos as demandas”, afirmou. “Não podemos deixar essa discussão morrer aqui”, completou. 

A elaboração do Plano de Cultura é emergência - A presidenta do Conselho Municipal de Vitória da Conquista, Luiza Audaz, frisou a necessidade da elaboração do Plano Municipal de Cultura. Ela lamentou a não presença da atual secretária de cultura, Tina Rocha. “Nós precisamos que eles venham para o diálogo”, falou sobre o Poder Executivo. Luiza explica que a Lei do Sistema Municipal de Cultura, “implementada no último suspiro do governo Guilherme Menezes”, em 2016, e tem como pilares o Conselho Municipal de Cultura, “que já foi implementado nos moldes que prevê a lei”; o plano municipal de cultura, que estabelece as políticas públicas por 10 anos na cidade”; o sistema de indicadores e diagnóstico , “que precisa acontecer”; o Fundo Nacional de Cultura, “que equivale a 10% do orçamento total da secretaria de cultura”; programa municipal de formação na área da cultura, “que precisa ser desenvolvido”. “A própria lei do Sistema Municipal de Cultura, já dá subsídio para a secretaria de cultura cobre orçamento do Poder Executivo”, afirmou. Mas “se não acharmos o Executivo para conversar, não vamos conseguir implantar as políticas previstas na lei”, pontuou. Luiza cobra ainda que seja agendada uma data para a realização da conferência de cultura, para que se possa discutir e aprovar o plano municipal de cultura. 

“As políticas públicas de cultura precisam sair do papel” – O especialista em cultura, Marcelo Lopes trouxe a refletiva sobre a efetivação das políticas públicas de cultura em Conquista e no Brasil. Ele conta que já participou de vários espaços de discussões, mas que “os projetos não saem do papel”. Ele defende que as articulações com os planos municipais de cultura sejam de fato implementadas. Em relação a Conquista, ele afirma que “a cidade não consegue pensar a cultura nem médio e nem a longo prazo”, restringindo-se apenas a eventos festivos pontuais. 

Lopes pede que sejam estabelecidos prazos para que o plano municipal de cultura seja discutido e aprovado. “Queremos prazo para que isso aconteça”. Ele solicita também um envolvimento maior do poder público. “A Câmara tem que tomar pé disso. Os espaços de discussão que fazemos, o que a gente reivindica tem que ser levados a cabo”, disse. “Por isso a importância do plano municipal de cultura, que envolva as escolas, as comunidades, a zona rural, um fórum com efetivas participações do poder público”, completou. 

Plano Municipal para apoiar artistas - O cineasta George Neri cobrou a implantação do Plano Municipal de Cultura, que está para ser desenvolvido desde 2018. “O que nós fizemos em 15 anos que esse negócio ainda não está pronto?”, questionou ele. “É muito tempo”, emendou. “Eu trabalho com cinema e nunca tive nenhum apoio de Vitória da Conquista durante 15 anos de trabalho”, apontou, destacando a necessidade de uma estrutura de apoio aos artistas.

Neri destacou a necessidade de se pensar a cultura para além dos eventos. “Cultura não se faz com passividade”, disse. “Eu não vejo muita solução enquanto estiver nesse caminho. Precisamos urgentemente fazer esse Plano Municipal de Cultura e a partir disso a gente começar. Dentro desse plano a gente tem que focar muito na formação, produção e distribuição, é a cadeia”, apontou. 

Histórico de descaso com a Cultura – O professor Dirlei Bonfim fez um apanhado histórico das discussões sobre a cultura em Vitória da Conquista. Bonfim lembrou que participou em 1987, do I Seminário Municipal de Cultura, promovido pelo escritor Carlos Jeovah, no Colégio Paulo VI. “De lá pra cá nós tivemos dois momentos em que esse seminário se repetiu: em 1998 e em 2000”, detalhou.

De acordo com ele, desde aquela época já havia uma preocupação com os rumos da produção, distribuição cultural e a formação de público na cidade. “Como é que um município que se apontava como terceiro maior município da Bahia, de figuras expressivas como Glauber e Elomar Figueira de Melo, você não tinha uma Secretaria Municipal de Cultura?”, disse ele lembrando que desde essa época já havia o questionamento sobre essa situação.

Dirlei destacou os dados que apontam a baixa porcentagem de valores reservados efetivamente para a cultura no Orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. “Imagine que o terceiro maior município do estado tem um orçamento de 2017 de R$ 7 milhões para a Secretaria Municipal de Cultura, mas desses R$ 7 milhões, apenas R$ 400 mil são destinados às despesas com cultura efetivamente”, disse ele. 

O professor lamentou ainda a ausência de ao menos um representante da Secretaria Municipal de Cultura em uma a audiência pública que discute justamente sobre políticas públicas de cultura. “É profundamente triste. Não tem outro sentimento a manifestar senão tristeza”, disse ele. 

Para Dirlei Bonfim, faz-se necessário o desmembramento de uma secretaria específica e exclusiva de Cultura. “É estarrecedor o descaso com o qual as pessoas e os governos tratam a cultura nesse país, e isso não é novo”, apontou.

Desmembramento da Secretaria – O vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) defendeu o desmembrando da secretaria de cultura, que atualmente responde também pelas áreas de turismo, esporte e lazer. “Desde o ano passado estamos pedindo isso. Só após o desmembramento vamos poder saber em qual área o investimento está sendo aplicado”, defendeu. A respeito das reivindicações dos agentes culturais presentes na audiência, Kiribamba se comprometeu em nome da Câmara. “Temos a obrigação de honrar cada um que esteve aqui”, disse. Ele convidou a todos para contribuir com sugestões com o seu mandato e a Comissão de Cultura da Casa. 

Tribuna Livre – Como de costume a audiência teve um momento para que os cidadãos presentes no plenário utilizassem a tribuna. O historiador Afonso Silvestre propôs que os espaços sejam ocupados não só pela produção e distribuição dos produtos, mas também pela formação de público. “Promover simpósios, concretos e colocar as pessoas para ouvir o que é esse negócio de cultura”, disse Afonso. “Às vezes a gente pensa que é um evento, um monte de atividade legal, às vezes a gente até confunde com lazer, mas é muito mais do que isso. Tem a ver com a nossa identidade, tem a ver com a nossa memória”, completou. 

A agente cultural e presidenta do Instituto Mandacaru, Luciana Oliveira, propõe que seja estabelecido um diálogo constante sobre cultura entre a sociedade civil e poder público. “Se a Câmara deixa permanente esse diálogo, isso se torna um estímulo para quem faz cultura. É preciso uma agenda estabelecida de discussão”, defendeu. Enquanto também membro do Conselho de Cultura, Luciana sugere também que as reuniões do Conselho aconteçam com mais regularidade. 

Outro agente cultural, Dió Araújo disse que o envolvimento da política partidária nas discussões sobre cultura causa certo desânimo. “A gente sai daqui sabendo o quê? Vamos fazer o quê?”, disse ele, cobrando maior pragmatismo nas discussões. 

Para o também agente cultural, Vinícius Gil, conhecido como Purki, o poder público precisa contribuir para a articulação e mobilização dos artistas da cidade. Ele cobra que a data da conferência municipal de cultura seja marcada, e que a secretaria de cultura contribuía com a realização do evento.