Câmara Municipal de Vitória da ConquistaSessão Ordinária
01/11/2017 11:20:00
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 1º de novembro, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador David Salomão (PTC) fez discurso em favor os proprietários de som automotivo, os chamados paredões. Para Salomão, o uso de som não é crime.
O vereador contou que atualmente a legislação brasileira, algumas resoluções e setores interessados, tem procurado tratar os proprietários de som automotivo como verdadeiros criminosos. Contra esse posicionamento, Salomão explica que “a constituição garante que não existem crimes na lei anterior que o defina, e nem pena sem prévia combinação legal”. “Nunca vi nem um grave, nenhum alto falante comentando crime. Som não é arma”, disse.
Ele defendeu o uso de sons automotivos falando da movimentação econômica que este setor gera ao país. “E o som é utilizado em lugares adequados como competições. Proibi-los é desempregar várias famílias que vivem disse”, alegou.
Salomão informou que há um projeto de uso autoria, em tramitação na Câmara, sobre as propagandas volantes e o uso dos sons automotivos. Sendo assim, ele convidou a todos os proprietários a participar da próxima sessão ordinária, segunda-feira. “Vamos encher esse plenário. Esse projeto precisa ser votado. Uso de som não é crime”, reforçou.