Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira, 17, o jovem Esdras Tenório, usou a tribuna livre para falar sobre supostos casos de nepotismo no poder executivo municipal. O jovem apresentou a denúncia entregue ao Ministério Público no dia 3 de maio, assinada pelo Movimento Organizado Frente Popular da Juventude. O movimento baseou a denúncia na lei municipal 1.361/2006 que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança. Na oportunidade foi citada a relação de funcionários nomeados listado na denúncia.

Esdras contou que em um primeiro momento a sua solicitação de uso da tribuna foi vetado. “Depois de muito questionado a censura dos cidadãos e toda a repercussão, solicitei novamente com apoio de alguns vereadores da oposição e consegui que fosse aprovado”. Ele justificou sua solicitação: “Muita gente acredita que a juventude deve estar na rua apenas fazendo protesto. Mas a juventude tem que sim por obrigação ocupar seu espaço que é por direito, tribuna da Câmara, fiscalizar a Câmara e também fiscalizar o prefeito, já que a Câmara, por muitas vezes, fica inerte e calada frente a arbitrariedade que vem do executivo”, disse.

Segundo o jovem, o pedido de investigação junto ao Ministério Público relacionada ao suposto caso de nepotismo na prefeitura, não é uma denúncia apenas da oposição e da Frente de Juventude Popular. “Essa é uma denúncia de quem acompanha a internet, e tenho certeza que os vereadores acompanham, baseada na lei 1.361/2006 que foi apresentada pelo então vereador Fabrício Falcão, que hoje é deputado estadual, junto com o vereador Carlos Gentil, ex-integrante do PMDB”, explicou. Esdras fez a leitura da lei: “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É vedada a investidura em cargo de comissão ou função de confiança de cônjuge, companheiro com relação estável ou parente por consanguinidade, adoção ou afinidade, até o segundo grau do Prefeito, do Vice Prefeito, de Secretário Municipal ou de Vereador no âmbito da administração direta e indireta ou fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais respectivamente”.

Segundo Esdras, alguns vereadores usuram o argumento que a lei configura que vereador não pode empregar parentes na Câmara e o prefeito e secretários no Executivo, por isso pediu: “ Quero pedir ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça que até me ajude. Não estou aqui acusando o prefeito de nepotismo. Estou aqui pedindo a Câmara que ela haja da forma que ela tem que agir e votar a favor do povo e não em favor do prefeito”, disse.

Esdras fez a leitura do documento que Juventude da Frente Popular apresentou ao Ministério Público, no dia 3 de maio, citando e solicitando a investigação de 12 nomes envolvidos em suspeita de nepotismo:

“O Movimento Organizado Frente Popular da Juventude, organização civil sem fins lucrativos, vem oferecer a representação contra a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista qualificando o que representa legal nas suas funções como Prefeito o Senhor Herzem Gusmão Pereira, e expor os seguintes fato: Com base na lei municipal 1.361/2006(…), e de fatos levantados de indícios de nepotismo, de acordo as nomeações no diário oficial da Prefeitura Municipal alguns cargos de comissão e confiança do governo estão sendo ocupados por familiares dos também participantes da gestão além de vereadores aliados na base do governo. Segue os nomes abaixo o nome dos nomeados:

Luciane Macário Silva – exerce em comissão o cargo de livre nomeação de coordenadora na Coordenação de Comunicação, a mesma tem uma relação de união estável com Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, que exerce em comissão o cargo de livre nomeação de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;

Geanne de Cássia Oliveira Nascimento – exerce em comissão o cargo Assessora Especial III, casada com Péricles Oliveira Nascimento que exerce em comissão o cargo de livre nomeação de coordenador na Coordenação de Programas e Projetos Habitacionais;

Éric Pereira de Oliveira – exerce em comissão o cargo de livre nomeação de coordenador na Coordenação do Arquivo Municipal, pertencente à estrutura da Secretaria Municipal de Administração, filho do vereador Sidney Oliveira;

Pedro Sampaio Phiton Brito – exerce em comissão o cargo de livre nomeação de gerente coleta e destinos finais, neto do vereador Álvaro Pithon;

Cristiane Santos Rocha Cestari exerce em comissão o cargo de livre nomeação de coordenadora na Coordenação de Reabitação Física e Auditiva, filha da vereadora Lúcia Rocha;

Gilza de Andrade Marques – exerce em comissão o cargo de livre nomeação de Gerente de Pessoal casada com Guilherme Marques Júnior que exerce em comissão o cargo de livre nomeação de Gerente de Engenharia e Projetos;

Roberta Pires Ferreira de Miranda Silva – exerce em comissão o cargo de livre nomeação de coordenadora na Coordenação de Gestão de Programas de Governo, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria de Governo, em relação estável com Jones Cananea Sperotto que exerce em comissão o cargo de livre nomeação de coordenador na Coordenação de Regionalização e Legalização Fundiária;

Deocleciano José de Souza Filho – exerce em comissão o cargo de livre nomeação de coordenador na Coordenação de Serviços básico e iluminação, em união estável com Rosa Cristina Alves Ataíde que exerce em comissão o cargo de livre nomeação de coordenadora na Coordenação Departamento do Tesouro.”

Esdra finalizou seu pronunciamento questionando os vereadores: “Diante de tantos nomes citados, vocês vão falar para a gente que não há caso de nepotismo na prefeitura?”.