Com plenário lotado, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista voltou a discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Prefeitura de Anagé, que revoga a Lei nº 12.564/2012 e atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista. Caso Anagé tenha êxito, Conquista pode perder cerca de 20 localidades da zona rural. Em audiência pública, proposta pelo vereador Professor Cori (PT), autoridades e moradores das comunidades envolvidas debateram o tema. Representantes de comunidades utilizaram a Tribuna para se posicionarem contra o desmembramento. Segundo relatos, os moradores querem continuar pertencendo a Conquista.

[caption id="attachment_19007" align="alignright" width="300"] Noeci Salgado[/caption]

O coordenador de núcleo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), território Vitória da Conquista, Noeci Salgado, agradeceu a participação de todos na audiência. Ele explicou que não foi autor de nenhum abaixo-assinado, mas sim a Prefeitura, tendo apenas participado da iniciativa. Salgado fez parte da comissão que acompanhou a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) no trabalho de demarcação territorial e ressaltou que existe um marco divisório com mais de 100 anos. Ele frisou que o CDA já entregou mais de 300 títulos de terra nos últimos anos e a maioria foi nas comunidades envolvidas na divisão territorial. Segundo Noeci, nos títulos constam Vitória da Conquista e não Anagé. Para ele, é mais um elemento para embasar a defesa da permanência das comunidades em Conquista. O coordenador propôs que a Câmara solicite um relatório da entrega desses títulos.

[caption id="attachment_19008" align="alignleft" width="300"] Exuperio Alves[/caption]

Exuperio Alves, representante do povoado da Roseira, apresentou o título de eleitor da sua avó, de 1932, para comprovar que já nesta época o registro era pertencente a Vitória da Conquista. Sobre a Ação impetrada por Anagé, Exuperio afirmou : “ Isso é a mesma coisa de passar um trator por cima de toda a minha história. Sempre fui de Conquista, agora de uma hora pra outra querem dizer que sou de outro município”. Ele solicitou ainda que o plebiscito para resolver esta situação seja realizado o quanto antes. “Somos Conquistenses desde a raiz”, finalizou.

[caption id="attachment_19009" align="alignright" width="300"] Ascendino Moreno[/caption]

Ascendino Moreno, da comunidade de Boa Sorte, disse que em outras audiências sobre o tema alguns vereadores destacaram a importância da participação da população e apontou que é a união da população que fortalece a luta pela permanência em Vitória da Conquista. “Nós não tínhamos estradas, escolas, vivíamos isolados”, lembrou ele, apontando que hoje o município de Vitória da Conquista garante a prestação de uma série de serviços para as comunidades. “Não queremos deixar de ser atendidos por Vitória da Conquista”, disse ele.

[caption id="attachment_19010" align="alignleft" width="300"] Lucidalva Soares[/caption]

Em nome da comunidade da Lagoa de Visão, Lucidalva Soares, falou que são todos de Vitória da Conquista. “Viva Conquista!”, exclamou. Lucidalva pediu que não deixem Anagé a ganhar essa região. “ Anagé não tem nada a oferecer pra gente”, afirmou.

[caption id="attachment_19011" align="alignright" width="300"] Rosevaldo Gama[/caption]

Representando a comunidade de Francisco das Chagas, Rosevaldo Gama apontou que o próprio município de Anagé reconhece que as comunidades pertencem ao município de Vitória da Conquista e não a Anagé. Ele apontou ainda que a população quer continuar pertencendo a Conquista. “É uma causa ganha”, disse ele.

[caption id="attachment_19012" align="alignleft" width="300"] Jalmir Ferreira[/caption]

Jalmir Ferreira, do povoado de Catarina II, relatou que na localidade há um colégio com mais de 72 anos de fundação que sempre foi atendido pela prefeitura de Vitória da Conquista. Seu Jamir questionou “ Por quê na década de 70, quando aquela região era só mata, Anagé não queria? Por quê só depois que Conquista construiu pedra a pedra desses povoadas Anagé quer?” . Para ele, não há provas que Anagé afirmar que essas localidades às pertence. “ Estamos aqui pela segunda vez pra dizer que queremos continuar sendo de Conquista”, finalizou.

[caption id="attachment_19013" align="alignright" width="300"] Alcides José[/caption]

O morador do povoado do Boqueirão, Alcides José, afirmou que em seus 71 anos nunca testemunhou nenhum benefício realizado pela Prefeitura de Anagé. Ele frisou que sempre morou no povoado, que representou na audiência, e que todos estão insatisfeitos com a possibilidade da divisão territorial.

[caption id="attachment_19014" align="alignleft" width="300"] Manoel de Mirinha[/caption]

O senhor Manoel de Mirinha, do povoado de Tanque Velho, agradeceu ao vereador Coriolano por ter trazido todas as informações sobre o andamento do caso e pediu que as prefeituras de Anagé e Conquista entrem em um acordo. “Não somos bois para pegar a gente e encarretar para onde quiser, na hora que quiser”, exclamou. Seu Manoel dirigiu-se ao chefe de gabinete da prefeita de Anagé, presente na audiência, pedindo que este levasse o recado à prefeita; e aos novos vereadores de Conquista, pediu que estes se somassem a esta luta.

[caption id="attachment_19015" align="alignright" width="300"] Zé Willian[/caption]

O diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista Testemunho (Emurc), Zé Willian, frisou que conhece bem a zona rural do município e que a ação da Prefeitura de Anagé é uma imoralidade. Ele ressaltou que quem ocupa cargos eletivos, públicos, devem trabalhar para melhorar a vida das pessoas e não o contrário. Willian falou que muitas comunidades envolvidas no processo só têm acesso a Anagé via Conquista, o que já demonstra o equívoco da proposta. O diretor da Emurc colocou-se à disposição para auxiliar na mediação. Ele ainda criticou a gestão anterior. “Faltou paternidade para resolver esse processo”, disse. Para ele, o ex-prefeito tinha obrigação de defender essas comunidades. José Willian afirmou que caso o atual prefeito, Herzem Gusmão, não defenda as comunidades declinará do cargo que ocupa.

[caption id="attachment_19016" align="alignleft" width="300"] Seu Bidu[/caption]

Seu Bidu, da comunidade de Lagoa de Mulatinho apontou que nasceu naquela comunidade e jamais deixou de viver ali ao longo de seus 94 anos. Ele defendeu que seja feito um plebiscito para que a população das comunidades possam demonstrar mais uma vez que não querem ter o seu território transferido para o município de Anagé, mas continuarem sendo munícipes de Vitória da Conquista.