A Câmara Municipal de Vitória da Conquista – CMVC, vem, ao longo desses 176 anos, trabalhando em prol do desenvolvimento e bem estar da comunidade conquistense, zelando pelo patrimônio público, principalmente no que diz respeito aos recursos financeiros que lhe são cabíveis, por entender que o dinheiro público deve ser usado com responsabilidade e empregado de forma correta para não haver prejuízos para a sociedade.

E foi pensando na sociedade que apoia e acredita no trabalho do Legislativo Municipal, que a Câmara decidiu esclarecer a nota publicada no último dia 15 de março em um blog da cidade onde foram divulgados os salários de todos os funcionários da instituição.

A CMVC esclarece em primeiro lugar, que todos os gastos realizados por ela, inclusive no que se refere ao pagamento de pessoal, seja servidor efetivo, comissionado, assessor parlamentar e vereadores, é de interesse público e por esse motivo está disponível para todos no site do Tribunal de Contas do Município – TCM. A diferença é que no site oficial do TCM o cidadão pode ter acesso a esses valores de forma discriminada: salário base, gratificações e direitos trabalhistas de cada um.

Como forma de confundir e colocar a população contra a Câmara Municipal, o blog apenas divulgou uma tabela com o valor bruto pago a cada funcionário, sem especificações que são essenciais para o bom entendimento de uma folha de pagamentos. Outro erro causado pelo blog, foi que o mesmo divulgou apenas os valores referentes a um mês específico de pagamento e isso pode variar a cada mês, devido aos direitos trabalhistas dos funcionários. Um exemplo disso foi no caso da servidora Jussiara Freitas Lopes, que aparece na publicação recebendo salário de R$ 14.578,20. A servidora na verdade, tem um salário de pouco mais de R$ 3 mil. O que aconteceu no mês escolhido pelo blog para divulgação, é que todo e qualquer servidor público pode converter seus direitos, como licença prêmio, em remuneração. Essa informação, portanto, foi omitida no ato da publicação no blog, mas pode ser encontrada por qualquer pessoa na prestação de contas da Casa ao TCM.

Outro ponto importante, também omitido pelo blog, e que deve ser de conhecimento público, é que a Câmara valoriza e investe em seu quadro de pessoal, acreditando que o funcionário bem valorizado exerce suas funções com mais satisfação e isso ajuda no crescimento e bom desenvolvimento das atividades. Por esse motivo, o Legislativo de Vitória da Conquista apoia e incentiva a qualificação de seu profissional, oferecendo-lhes remunerações em cima do salário base dos mesmos. Com isso, cada funcionário da Casa tem direito a 15% (quinze por cento) a mais no seu salário pela graduação comprovada e 10% (dez por cento) por cada especialização, no limite de três. Lembrando que todos esses benefícios que são oferecidos ao funcionário da Câmara estão previstos no regimento jurídico e discriminados na prestação de contas apresentadas ao TCM.

Em relação a algumas diferenças de salário ocorridas de 2016 para 2017, relacionadas ao mesmo cargo, a CMVC lembra que não houve aumento de salário para nenhum funcionário. A verdade é que no fim do ano de 2016 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares o plano de carreira para o funcionário e a atual gestão apenas deu cumprimento ao que foi aprovado.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista lamenta que alguns veículos de comunicação da cidade trabalhem em busca de audiência, baseando-se em fatos incompletos ou inverídicos, sem a busca da verdade e apuração dos fatos, com o intuito apenas de confundir o cidadão conquistense. Ela parabeniza ainda, os meios de comunicação que vem trabalhando em prol da comunidade, com o compromisso da verdade, pensando, principalmente, na preservação de cada servidor público, pois entendem que os mesmos são cidadãos que estão exercendo sua parcela de contribuição para construção de uma sociedade cada vez melhor.

Câmara Municipal de Vitória da Conquista

16 de março de 2017