A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) homenageou com a Moção de Aplauso 151/2016, o Juiz Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Vitória da Conquista, Dr Reno Viana Soares. A iniciativa foi do vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) e aconteceu na sessão ordinária realizada nessa quarta (07).

A Moção de Aplauso foi em razão de ter autorizado, por meio da Portaria de nº 04/2016, e de vir incentivando a implementação de 'Programa de Incentivo à Prática da Leitura e à Produção de Conteúdo Crítico pelos Internos', possibilitando a remição da pena além de contribuir na ressocialização.

A assessora do Juiz Dr Reno, Dra Laura Maria Teixeira Brito Lima, acompanhada de seu esposo, Dr Tárcio Silveira Lima, agradeceu a CMVC e ao vereador Dr Andreson, a Moção recebida e justificou a ausência do Juiz, informando que o mesmo está em período do férias.

Dra Laura disse que “o projeto remissão pela leitura não é apenas remir a pena dos encarcerados, mas principalmente oportunizar a leitura e abertura de novo universo. O Projeto significa, na verdade, um caminhar para a real ressocialização”.

A assessora acrescentou que a ideia foi abraçada pelos dois estabelecimentos penais em nossa cidade, sendo coordenado pela professora Márcia. “Para ser agraciado com a remissão da pena, o interno deve ler livro disponibilizado na biblioteca carcerária e fazer uma resenha que será submetida a uma comissão avaliadora”.

Dra Laura explicou que a leitura de 12 livros ao ano, com as devidas resenhas, podem levar a 48 dias de remissão da pena. Finalizou solicitando que se alguém deseja colaborar com o projeto, doando livros ou participando da comissão de avaliação da resenha, entre em contato com a Comissão Penal.