18/04/2016 16:43:12
Segundo o vereador Sidney Oliveira (PRB), Vitória da Conquista vai receber o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), sistema informatizado que integra processos e procedimentos relativos ao atendimento de consumidores nos Procons. O sistema deve ser implantado no segundo semestre e vai agilizar o atendimento aos consumidores. O edil falou da proposta na sessão desta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC).
A informação é do diretor de Assuntos Especiais do Procon, Saulo Teixeira, e foi recebida com entusiasmo pela Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, composta por Sidney e os edis Cícero Custódio (PSL) e Hermínio Oliveira (PPS). O grupo esteve, na última sexta-feira (15), em Salvador em reunião com Teixeira. Segundo Sidney, com o Sindec o consumidor que tiver uma queixa poderá fazer um cadastro no sistema que fornecerá um protocolo. O vereador explicou que o queixoso receberá uma resposta em até seis dias.
O parlamentar também destacou projeto de lei, de autoria da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, que propõe fixar em hipermercados, supermercados e atacadistas informativos orientando sobre conduta com mercadorias vencidas. Se aprovado, clientes que encontrarem mercadorias com a data de validade vencida terão direito a um novo produto, idêntico e não vencido, na razão de um por um, gratuitamente, mesmo que não efetuarem a compra. O projeto ainda vai ser analisado pela Câmara.
Em sua fala, Sidney criticou a utilização da imagem da deputada federal Tia Eron (PRB) em propaganda que circula na cidade e que acusa de traidores os parlamentares baianos favoráveis ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovado ontem (17) na Câmara dos Deputados. “Eu vou verificar a autoria desse outdoor que está com a minha deputada, Tia Eron lá estampada, sendo criticada. Aqui na Câmara, não somente eu, mas todos os colegas vereadores, a maioria são presidentes de partido. O vereador Luciano Gomes é presidente do PR, vereador Dr. Andreson é presidente do PCdoB, eu sou presidente do PRB. Tem aqui vários líderes que são ligados aos partidos. Vereador Arlindo é presidente do PSDB, a vereadora Irma Lemos é presidente do PTB. Então, avisar as pessoas que antes de colocar qualquer coisa dos nossos deputados, nós estamos representando Vitória da Conquista no mandato e somos presidente do partido, nos consulte, entre em contato conosco antes de jogar qualquer notícia e, principalmente, expor a figura desses parlamentares”, pediu.
O vereador ainda sublinhou que o grupo autor das placas intituladas “muro da vergonha” que estampou em outdoor imagens de parlamentares desfavoráveis ao processo de impeachment, inclusive do PRB, o procurou e chegaram a um consenso. Segundo Sidney tudo não passou de um mal-entendido.