24/12/2015 15:00:00
Numa sessão antecipada para quinta-feira (24), em decorrência do feriado de Natal, festejado dia 25 de dezembro, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) aprovou a Lei nº 1021/2015 que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2016.
O orçamento municipal para o próximo ano foi fixado em R$ 734.766.331,17 milhões. Confira as fontes:
DISCRIMINAÇÃO | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
RECEITAS CORRENTES | 123.897.280,65 | 559.334.677,35 | 683.231.958,00 |
Receita Tributária | 97.279.578,96 | 0,00 | 97.279.578,96 |
Receita de Contribuição | 6.771.332,21 | 0,00 | 6.771.332,21 |
Receita Patrimonial | 3.014.387,74 | 0,00 | 3.014.387,74 |
Transferências Correntes | 0,00 | 559.334.677,35 | 559.334.677,35 |
Outras Receitas Correntes | 16.831.981,74 | 0,00 | 16.831.981,74 |
RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 90.398.332,03 | 90.398.332,03 |
Operações de Crédito | 0,00 | 76.699.636,00 | 76.699.636,00 |
Transferências de Capital | 0,00 | 13.698.696,03 | 13.698.696,03 |
DEDUÇÕES DA RECEITA | 0,00 | (38.863.958,86) | (38.863.958,86) |
RECEITA TOTAL | R$ 123.897.280,65 | R$ 610.869.050,52 | R$ 734.766.331,17 |
Na mesma sessão foi também aprovada a redução final da Lei 1.020/2013 que modifica a composição do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Os dois líderes das bancadas (Oposição de Situação) se pronunciaram para parabenizar o trabalho que a CMVC vem realizando. Arlindo Rebouças (PROS - Líder da oposição) disse que em 2015 a Câmara vem aprovando todas as leis enviadas pelo executivo municipal: “Estamos trabalhando em prol da cidade. Se por algum momento demorou de ser aprovado foi porque alguma coisa estava errada e não por falta de interesse do Legislativo”. O Líder da situação, Florisvaldo Bittencourt (PT), agradeceu aos demais vereadores por se colocarem a disposição para debater os questionamentos de interesse da população: “Por mais que tenhamos divergências, estamos todos aqui pensando no melhor para nossa cidade”.
O líder do Governo na Câmara, Luciano Gomes (PL), agradeceu, em nome do Governo Municipal, a postura adotada pelos parlamentares que aprovaram vários projetos que favorecem a população de Vitória da Conquista. “Nós mostramos que essa Casa tem responsabilidade. São 21 vereadores com responsabilidade, que pensam na população em primeiro lugar”, disse.
Por fim, o presidente da CMVC, Gilzete Moreira (PSB), encerrou os trabalhos do Legislativo nesse ano de 2015, agradecendo a todos os servidores e anunciando que houve um abono de 100% no vale refeição dos funcionário nesse mês de dezembro.
Compareceram a sessão os vereadores: Andreson Ribeiro (PCdoB), Arlindo Rebouças (PROS), Joaquim Libarino (PCdoB), Lúcia Rocha (DEM), Professor Cori (PT), Sidney Oliveira (PRB), Ademir Abreu (PT), Florisvaldo Bittencourt (PT), Fernando Vasconcelos (PT), Júlio Honorato (PT), Ricardo Babão (PSL), Luciano Gomes (PR), Adinilson Pereira (PSB), Cícero Custódio (PV), Edjaime Rosa Bibia (PSDB), Nelson Vieira (PCdoB), Juvêncio Amaral (PV), Gilzete Moreira (PSB) e Hermínio Oliveira (SD).
A CMVC entra em recesso e retoma suas atividades administrativas no dia 4 de janeiro de 2016. Já as sessões legislativas só retornam na primeira semana de fevereiro.