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Libarino destaca regularização fundiária

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11/12/2015 11:40:00


O dia 19 de dezembro vai ser de festa para os moradores do bairro Henriqueta Prates. Segundo o vereador Joaquim Libarino (PCdoB), é nesta data que o prefeito Guilherme Menezes irá assinar uma ordem de serviço para liberação de escrituras públicas para aquele bairro. O edil comentou o tema na sessão ordinária desta sexta-feira (11), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC). Ele parabenizou o prefeito pela ação e lembrou que ano passado, discutiu a questão com moradores tanto do Henriqueta Prates, como dos bairros Nossa Senhora de Lurdes e Santa Cruz.

Ele falou sobre o processo de regularização fundiária, processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Libarino informou que esteve reunido com o prefeito para discutir o assunto, e ressaltou que a liberação de escrituras já começou no Vila América e deve se estender para outras localidades. “Isso é muito, porque o cidadão e a cidadã que tem a sua casa e não tem escritura. Às vezes ele nem se considera dono. Às vezes mora há 20, 15 anos, mas não se considera dono daquela propriedade. Depois da escritura aquele cidadão se sente honrado em ter sua casa escriturada”, falou.

Joaquim Libarino agradeceu ao secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Luís Alberto Sellmann, pela drenagem da rua 35 no Bateias II. Segundo o parlamentar, foi uma solicitação dele e da vereadora Irma Lemos (PTB). Os moradores daquela rua aguardam agora o asfaltamento que, conforme Libarino, será implantado em breve. Ele ainda informou que fez uma emenda para pavimentação asfáltica da rua 21, também no Bateias II.

Lagoa das Bateias – O vereador denunciou a situação precária em que se encontra aquele espaço. Ele destacou as ações de limpeza que a prefeitura vem fazendo e avaliou que são frutos da Sessão Especial que a Câmara fez para discutir a situação da Lagoa das Bateias. O evento ocorreu no dia três de dezembro.

O edil ponderou que a prefeitura deve fazer o seu trabalho, mas a população, sobretudo a que mora nas imediações, precisa se conscientizar de que também tem um papel fundamental na preservação da Lagoa das Bateias. “Eu moro próximo e até colchão passa naqueles canais. Se a população não se conscientizar nem adianta arrumar a Lagoa das Bateias”, alertou.



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