A Câmara Municipal de Vitória Conquista (CMVC) realizou nessa sexta-feira (03), Audiência Pública sobre a Lagoa das Bateias. A mesa foi composta pelo secretário de governo da prefeitura e representando o prefeito Guilherme Menezes (PT), Edwaldo Alves Silva; o secretário de serviços públicos Gildásio Silveira de Oliveira; o secretário do meio ambiente Carlos Alberto Sousa Teles; o gerente de esgotamento sanitário, representando o gerente regional da Embasa, José Olimpio Cardoso, Evilásio Cordeiro; o Doutor e professor do IFBA, Felizardo Adenilson Rocha; representando o coordenador do INEMA Fabiano Santos Ferraz, Fabiana Rebouças; e representando os moradores do bairro Santa Cruz, Wilton Silva Leal, conhecido como Galego.

O presidente da CMVC, vereador Gilzete Moreira (PSB), disse que a audiência é uma ação dos 21 vereadores. “Assunto importante, interessante. Desde o início do ano, todos os vereadores são questionados e cobrados pelo problema, o estado em que se encontra a Lagoa das Bateias. A cobrança foi grande”. Agradeceu a presença de todos na audiência, informando que estava “sabendo que há noticias boas para a lagoa das Bateias”. Salientou que como vereadores é “de nossa responsabilidade chamar a população e os responsáveis para o debate”.

No começo da audiência, foram mostradas várias fotos da região, comentadas pela comerciante e moradora Idália Melo, mostrando a grande quantidade de lixo que está em uma área destinada a uma praça. Também foi verificado o esgoto que é despejado na lagoa. Também foi visto o mato que está tomando conta na localidade. “As pessoas não conseguem dormir, pela quantidade de muriçocas, mosquito da dengue. Sabemos que as pessoas não colaboram, mas falta fiscalização, falta limpeza. Tem a parte boa, as pessoas que fazem caminhada. No lado que as pessoas mais precisam nada foi feito, só do outro lado”.

O professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba), Dr. Felizardo Rocha, frisou que o espaço foi pensado para servir a um processo de regularização de vazão, a fim de evitar enchentes no bairro Campinhos, já que ela amortece a descida das águas pluviais (oriundas das chuvas). Ele lamentou que atualmente a lagoa esteja funcionando como uma etapa de tratamento de esgoto e que enfrente problemas como lançamento de esgoto, assoreamento e presença de plantas como “taboa” e “baronesa”, que se alimentam das águas sujas da lagoa. De acordo com o professor, problemas como esses afasta as pessoas do espaço.

Segundo Dr. Felizardo, a lagoa do Parque Bateias seria um excelente espaço de lazer e turismo se funcionasse da forma como foi pensada.

O gerente de divisão de esgotamento sanitário, Evilásio Cardoso, disse que há uma dificuldade da empresa em eliminar o lançamento irregular do esgoto. Ele divulgou que os bairros Urbis II e III serão alvo de licitação em janeiro para realização de obras. “Há o Programa Caça Esgoto que visa informar o órgão ambiental de ligar a água pluvial no esgoto e vice-versa”. Ele afirmou que a Embasa tem dificuldade em eliminar esse problema, “porque não temos poder de polícia”. Acrescentou que é necessária uma maior conscientização dos moradores. Ele disse que dentre todos os bairros envolvidos no problema da Lagoa das Bateias, somente os bairros Urbis II e III não estão com esgotamento sanitário na totalidade, obra que será feita no próximo ano.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Gildásio Silveira, disse que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista pode apresentar a Lagoa das Bateias como um “grandioso projeto. Uma das propostas e alternativas de esporte, lazer, recreação e de convivência para a cidade como um todo, principalmente neste momento em que a cidade chega a 92% de cobertura do esgotamento sanitário”, disse o secretário. Quanto à questão do lixo, Gildásio disse que “não é a Prefeitura quem joga lixo em locais impróprios”.
 
Como estratégia de fiscalização secretário anunciou que a partir desta sexta-feira (04) haverá um fiscal, evitando que lixo seja depositado na Lagoa das Bateias.

Representando os moradores do bairro Santa Cruz, Wilton Silva Leal, conhecido como Galego, agradeceu a presença de todos na Audiência. Para ele, “a lagoa está desleixada”. Ele informou que pediu a Gilzete para marcar a Audiência “para todos terem a oportunidade de falar. Há muita muriçoca e o mau cheiro”.

A representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Fabiana Rebouças, disse que o instituto está à disposição e já esta participando, há alguns meses, de discussões sobre a questão das ligações clandestinas de esgoto que estão poluindo a Lagoa das Bateias. As discussões, segundo o que explicou Fabiana, estão envolvendo o Inema, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Embasa e o Ministério Público.

Fabiana apontou os próximos passos a serem dados na direção de melhorar as condições da lagoa: identificação das residências que estão com ligações de esgoto clandestinas derramando dejetos na lagoa, fazer um trabalho de conscientização da população da região e iniciar o processo de notificação das residências com ligações irregulares.

O secretário do meio ambiente, Carlos Teles, iniciou seu pronunciamento dizendo ser “obrigação minha atender a população e sempre procuro fazer isso”. Ele afirmou que desde eu chegou a Conquista tem a preocupação com a localidade. Teles declarou que ambientalistas e sanitaristas já foram consultados. “Visitamos pontos críticos”. Informou que tem uma proposta para a limpeza. Ressaltou que é necessário um trabalho de conscientização com a população. “Já fizemos no poço escuro”. Ele também afirmou que “para ter a intervenção, vamos procurar conscientizar mais a população. Pretendemos, a partir de agora, melhorar a pista no entorno da lagoa, limpar, pintar e verificar a iluminação, aumentar a fiscalização, e resolvermos os problemas mais graves”. Agradeceu a presença de todos e a iniciativa da CMVC. Finalizou afirmando que “a prefeitura sozinha não vai resolver o problema sozinho. É necessária a união de todos”.

O secretário municipal de Governo, Edwaldo Alves parabenizou a Casa por discutir “uma questão de tão grande relevância para a população local e para a cidade toda”. Apesar de reconhecer que há erros nos erross, Edwaldo disse que o projeto da Lagoa das Bateias está certo e que “não será nunca um projeto perdido. Tem erros, tem problemas e vamos resolvê-los ”.

Para o secretário a lagoa é uma área importantíssima para o regime de água da região, que foi idealizado para canalizar águas de chuva e não de esgoto, como tem acontecido. “Se continuar servindo de escoamento de esgoto, o projeto não estará funcionando bem. Ou a gente resolve isso, ou não adiante resolver outras coisas”, disse ele, que pediu a participação da população na preservação do Parque das Bateias.