Na sessão desta sexta-feira (14), o vereador Professor Cori (PT) comentou sobre a questão do auxílio-doença do INSS. Segundo ele, motoristas, manipuladores de alimentos, seguranças, professores, auxiliares de secretaria e, especialmente os trabalhadores rurais, sofrem ainda mais com a chamada "alta programada", pela qual o próprio órgão fixa o prazo em que o segurado deve retornar ao trabalho. “Quando acontece um acidente, o trabalhador fica impossibilitado de realizar suas atividades e o perito dá um prazo para que o acidentado fique afastado das atividades, mas quando ele retorna ao INSS para renovar a perícia, o novo procedimento é marcado para um período que vai além da sua volta ao trabalho. Aí o trabalhador fica com o auxílio suspenso, e fica no momento mais importante para sua recuperação”.

O parlamentar destacou que o senador Paulo Paim é autor de um projeto que obriga o INSS a realizar perícia médica antes de suspender o pagamento de auxílio-doença concedido a segurado sob licença para tratamento de saúde. “O trabalhador vem contribuindo mês a mês com os impostos que lhe são obrigatórios. Aí quando mais precisa o INSS o deixa sem sua remuneração. Sabemos que o número de peritos do órgão aumentou de 390 para 7 mil peritos desde 2004 até hoje”.

Professor Cori ressaltou que entende que o rigor da legislação vem da necessidade do INSS de reduzir fraudes e aumento dos custos previdenciários, mas salientou que esses fatos não podem prejudicar o trabalhador. “Gostaria de propor que o Legislativo possa fazer um debate sobre este tema, e que possamos ouvir pessoas de diversas representações de classe, sindicados, e que tenhamos a participação de todas as esferas do Poder Público”.

Por Flávia Rezende / ASCOMCV