Na sessão desta sexta-feira, 1º, o vereador Sidney Oliveira (PRB) desejou aos colegas parlamentares um segundo semestre ainda melhor do que o primeiro, “cada vez com mais com trabalho em prol da população de Vitória da Conquista”.

Ainda em sua fala o parlamentar lembrou que todas as ações da Comissão de Defesa do Consumidor, da qual faz parte, foram divulgas na fanpage da CDC no Facebook (https://www.facebook.com/defesadoconsumidorconquista), e pediu que a população acesse o conteúdo para dar sugestões, fazer reclamações e também para conhecer o trabalho que vem sendo realizado pela comissão. “A CDC colocou todas as ações em sua página do Facebook, e sabemos algumas coisas que ficaram pendentes, uma vez que as demandas são inúmeras”.

Sidney Oliveira destacou o Projeto de Lei do Executivo nº 004/2014, que está tramitando e dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor- SMDC, e prevê uma alteração na estrutura do Procon, órgão que orienta, esclarece e defende os direitos dos consumidores locais. A partir do projeto, o município pode implantar um Conselho Local de Defesa do Consumidor e um Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, que passarão a integrar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). “É uma grande iniciativa para coibir ações que alguns comércios têm praticado contra o consumidor”.

Por Flávia Rezende / ASCOMCV