13/06/2014 10:35:00
Na manhã desta sexta-feira (13), o vereador Sidney Oliveira (PRB) comemorou, como membro da Comissão de Defesa do Consumidor, o parecer favorável ao Projeto de Lei 04/2014, que disponibiliza a criação do Sistema Municipal do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, para colaborar com o trabalho do Procon, colaborando diretamente com todos os consumidores, que terão mais estrutura e condições para reivindicar os serviços de proteção em várias áreas, a exemplo de telefonia e comércio de um modo geral. “Tenho certeza que os colegas vão votar favorável de forma unânime para que esse projeto seja colocado em prática o mais breve possível”, disse, alertando ao consumidor que não desanime, pois a Comissão tem trabalhado para fazer valer os direitos da população, apesar da burocracia que enfrenta.
Parabenizou também ao deputado Sildevan Nóbrega (PRB), pelo encaminhamento do Projeto de Lei 9.509, que obriga fabricantes e importadores de bebida alcoólica a incluírem nos rótulos, imagens impactantes de alerta sobre os problemas causados pelo consumo do álcool, que, segundo o parlamentar, é a pior droga existente, porque, além de ocasionar problemas de saúde, retira a dignidade daqueles que se tornam alcoólatras, sendo ainda a maior responsável pelas mortes no trânsito em todo Brasil.
Por Camilla Aguiar / ASCOMCV