25/02/2014 16:42:00
Na tarde desta terça-feira (25), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - composta pelos vereadores Coriolano Moraes Neto (PT), Florisvaldo Bittencourt (PT) e Arlindo Rebouças (PROS) - visitou o terreno de 292ha, situado no Distrito de Iguá, à margem da BR-116, denominado Fazenda Pedra, que será transformado em área de expansão urbana específico, para implantação de um Loteamento Fechado de Lazer de Campo.
A proposta partiu do Executivo Municipal, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 56/2013, enviado à Câmara. O projeto, que se encontra sob análise da Comissão desde o dia 7 de fevereiro, apresenta Memorial Descritivo do imóvel, com área total, perímetros, coordenadas e confrontações, coordenadas geográficas, entre outras informações pertinentes, além de Parecer Técnico elaborado por técnicos das Secretarias Municipais de Infraestrutura Urbana, contendo análise urbanística sobre a possibilidade de transformação da área rural em área de expansão urbana, mediante instrumento legal específico.
Segundo os vereadores, a Comissão entendeu que deveria ir ao local observar a área para propor algumas alterações na planta, tais como a construção de uma rotatória na BR-116, para garantir segurança aos usuários na entrada e saída do condomínio, e a destinação de alguns lotes com fins institucionais, onde, no futuro, serão construídas escolas, praças, áreas de lazer e centro de saúde.