04/10/2013 11:15:00
Na sessão desta sexta-feira (4) o vereador Sidney Oliveira (PRP) convidou a população para participar da audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (8), às 19h, na Câmara Municipal para debater os direitos dos consumidores conquistenses e a forma como são tratados nos estabelecimentos comerciais da cidade.
Para isto, a Comissão vai fazer um levantamento do preço do combustível em várias cidades vizinhas, fazendo um controle dos preços cobrados pelos postos de gasolina, além de tratar sobre a “lei dos 15 minutos”, que regulamenta o tempo de espera nas filas dos bancos e estabelecimentos comerciais.
O vereador falo também sobre a ação conjunta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/ANP, Ministério Público da Bahia, Proncon-Ba, Ibametro e Secretaria da Fazenda, de fiscalização dos postos de combustível e pontos de abastecimento espalhados pela capital baiana com o intuito de combater irregularidades, e assegurou que ações semelhantes serão realizadas na cidade.
Por Camilla Aguiar