Na sessão desta quarta-feira (18), o vereador Sidney Oliveira (PRB) falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e comentou sobre reunião conjunta com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para discutir projeto de lei que trata da cobrança dos estacionamentos de Conquista. Segundo ele, na ocasião, a Comissão de Defesa do Consumidor tomou conhecimento de que o município não tem como regulamentar essa cobrança, pois seria uma competência da União.

“Já pedimos o apoio do deputado Márcio Marinho e vamos ver o que pode ser feito para solucionar a questão, pois o projeto só tem como entrar em vigor via União. A gente vai aguardar esse parecer para saber de que forma vamos atuar daqui para frente para beneficiar o consumidor”. Ainda em sua fala o parlamentar afirmou que o consumidor não pode aceitar que por 10 minutos no estacionamento pague a tarifa cheia, afirmando que os entraves legais serão estudados e avaliados para que alguma solução seja encontrada.

Sidney Oliveira lembrou ainda que a população pode entrar em contato com a Comissão de Defesa do Consumidor pelo Facebook.

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Por Flávia Rezende