04/09/2013 15:00:00
Com o objetivo discutir os avanços e desafios no que se refere às políticas públicas para crianças, a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realiza na nesta quinta-feira (05), às 14h, audiência pública com a participação de especialistas e gestores públicos.
A iniciativa da audiência é do mandato do vereador Ademir Abreu (PT) que pretende contribuir com a elaboração de políticas educacionais, sociais e de saúde, que visam garantir as condições necessárias para que os direitos da criança sejam respeitados.
Na audiência será debatida a necessidade do Estado e da sociedade chamarem para si a responsabilidade sobre esses indivíduos em formação, orientando-os e capacitando-os a se tornarem adultos dignos de direitos e deveres literalmente respeitados, tornando uma realidade documentos como o Estatuto da Criança e do adolescente/ECA, que garantem direitos às crianças de todas as classes sociais ou econômicas.
Apesar de avanços promovidos pelo ECA, como o combate ao trabalho infantil e a redução da mortalidade, é preciso debater políticas que gerem mudanças estruturais na vida das crianças, colocando-as como centro das atenções, tornou-as mais visível à sociedade.
Foram convidados para o debate o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Juvino Henrique Oliveira; o promotor da Infância e do Adolescente, Marcos Coelho; o secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Miguel Felício; a presidente do Comdica, Lenira Maria de Figueiredo Souza; a coordenadora da FUNDAC, Ariselma Pereira; a Consultora e Coordenadora de Mobilização Social da Avante, Olívia Marcílio; o secretário Municipal de Educação, Ricardo Marques; a diretora do Instituto Social Vivendo e Aprendendo, Inêz Maria de Andrade e o delegado adjunto do Disep, Luís Henrique Machado.