Na última sexta-feira, 17, a Câmara Municipal realizou uma audiência pública com o tema Família é Diversidade, em referência ao Dia de Combate à Homofobia, implementado pela Lei 1690/2010, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. Na ocasião, representantes do movimento LGBT, do Governo Municipal e da sociedade civil puderam discutir os desafios e as principais necessidades do segmento.

O presidente da Câmara, vereador Fernando Vasconcelos falou sobre a importância da audiência pública e destacou que o papel da Câmara é atuar no centro dos debates dos interesses do cidadão indiscriminadamente, ouvindo as demandas da sociedade. ‘’Este é o espaço onde devemos construir uma sociedade de tolerância. Somos todos brasileiros, e, sob nenhuma hipótese, devemos sofrer intolerância, que muitas vezes resulta em violência absurda e despropositada”, afirmou, ressaltando que é uma honra para o Poder Legislativo poder discutir sobre o assunto.

Representando o grupo de Lésbicas Safo, Rosilene Santana elogiou a presença dos vereadores na audiência. “Hoje temos um número de vereadores suficiente para nos apoiar”, afirmou, destacando que o que o movimento LGBT precisa que a Câmara também abra espaço para as minorias, porque já foram conquistadas muitas garantias pelo movimento, mas ainda existem muitas outras conquistas a serem alcançadas.

A representante da União de Mulheres, Lídia Rodrigues, agradeceu a presença dos vereadores nos debates e falou que qualquer luta que se inicia tem uma dificuldade para ser compreendida. “As pessoas acham que são coisas inventadas, que surgem de uma hora para outra. No entanto, o que está acontecendo atualmente é que as coisas estão ganhando visibilidade, mas sempre ocorreram”, afirmou, destacando o seu apoio ao movimento LGBT.

A ativista do movimento de Lésbicas, Rosângela Castro, falou que o movimento LGBT é o único segmento da sociedade que sofre exclusão familiar por parte das famílias de origem. “Muitos de nós não temos o direito de permanecer nas nossas famílias por conta do preconceito, que muitas vezes vem com requinte de crueldade. Às vezes somos levados para sessões de inversão em templos religiosos. Agradeço a esta Casa por ter reconhecido através de políticas públicas que nós existimos”. A ativista aproveitou a oportunidade para lembrar que pais, mães e trabalhadores lésbicas, gays, bissexuais e transexuais também devem ser representados e homenageados em dias comemorativos do calendário anual da Câmara, e não somente nas datas comemorativas do movimento.

O assessor técnico de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, Danilo Bittencourt, representante do Governo Municipal, acredita que o município ainda tem muito para avançar, mas destacou que Vitória da Conquista faz parte de um pequeno conjunto que destina verba para execução de políticas públicas voltados para o LGBT, e informou que apenas 8 % dos municípios do Brasil tem uma assessoria voltada para este público e desenvolve ações pontuais para garantia de direitos deste movimento. ‘’Estamos caminhando na constituição de uma cidade que vai ficar livre da homofobia, da ‘lesbofobia’, da ‘transfobia’ e de todas as fobias em relação à orientação sexual. É um trabalho que já está sendo feito em parceria com o movimento LGBT”, finalizou.

O vereador Ricardo Babão (PSL) afirmou que a cidade já apresenta muitas conquistas em relação às políticas públicas para o movimento LGBT, mas que ainda existem muitos outros pontos a serem alcançados.

O líder da bancada de oposição Arlindo Rebouças (PMN) acredita que a sociedade ainda tem resquícios de machismo e a luta ainda vai ser grande para eliminar o problema. O vereador falou que toda a sociedade o elegeu, e que representa todos os segmentos da sociedade, já que se propôs a representar o município. “Temos que ajudar as pessoas que necessitam de ajuda para quebrar tabus. Precisamos disso. Mas não basta apenas uma assessoria de políticas públicas, temos que ir além do assessor, temos que criar uma estrutura para atender a estas pessoas. O assessor é importante para representar vocês lá, mas não é suficiente. Precisamos de mais para ultrapassar outras barreiras”.

O líder do Governo, Florisvaldo Bittencourt (PT), afirmou que Vitória da Conquista já avançou em muitos aspectos, mas ainda existe muito a ser conquistado, o que requer de todos muita determinação, disposição e força de vontade para que os problemas, que não são tão simples, sejam encarados. “Não falo com pessimismo, e sim com encorajamento que devemos enfrentar os desafios. Temos que marcar reuniões com o governo municipal, com a secretaria de Saúde, por exemplo, para debater metodologias para alcançar o público LGBT, porque às vezes os trabalhadores estão lá, mas precisam de qualificação para trabalhar com a diversidade”, disse. O parlamentar também chamou atenção para a violência gratuita contra a população LGBT, e afirmou que não se pode admitir que exista violência por conta da orientação sexual das pessoas, reforçando que a partir das discussões é possível conquistar ainda mais garantias.