11/04/2013 11:31:00
por Camilla Aguiar
A Câmara de Vereadores vota nesta sexta-feira (12) Projeto de Lei no qual o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2013. O objetivo do governo é viabilizar a execução do Programa Projovem Adolescente, uma das modalidades do ProJovem Integrado - Programa Nacional de Inclusão de Jovens do Governo Federal. As outras modalidades do programa são: ProJovem Urbano, ProJovem Campo e ProJovem Trabalhador.
Na justificativa do projeto, o Executivo informa que o Programa ProJovem Adolescente será executado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), somando-se às atividades que a Prefeitura Municipal desenvolve com a criação da coordenação específica para tratar das questões da juventude, vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (SEMTRE), como o Festival da Juventude, o ProJovem Urbano, o Segundo Tempo e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O programa desenvolve atividades socioeducativas e busca garantir a convivência familiar e social, com temáticas sobre juventude, oficinas de teatro e dança, musicalização, orientação profissional, artesanato, capoeira, esportes e recreação, com foco no desenvolvimento geral dos jovens de 15 a 17 anos estimulando sua permanência e o seu retorno à escola.
Criado e desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa ProJovem Adolescente, por decisão do Governo Federal, passou a ser executado pelo Ministério da Educação (MEC) em decorrência de uma maior adequação da identidade das atividades desenvolvidas pelo programa com a área educacional.