Na tarde desta quarta-feira (13), a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelo presidente Coriolano Moraes (PT), pelo relator Florisvaldo Bittencourt (PT) e o membro Arlindo Rebouças (PMN), reuniu-se na Câmara Municipal para a escolha do presidente, relator e membro, além de discutir questões relacionadas a leis e projetos que beneficiam a população.

O vereador Professor Cori (PT) destacou a importância da comissão. “Hoje definimos a presidência, relator e membro da comissão, e consequentemente começamos o trabalho. Já estamos encaminhando para discussão projetos relacionados a diversas áreas. Já marcamos visitas de fiscalização de projetos encaminhados a esta Casa e definimos o calendário de reunião da comissão”.

O vereador Arlindo Rebouças (PMN) explicou o motivo da reunião. “Essa foi a primeira reunião da comissão, onde elegemos o presidente e analisamos os projetos que estão pendentes, alguns que são urgentes e outros que já serão analisados”.

O parlamentar Florisvaldo Bittencourt (PT) falou sobre o encontro. “Hoje discutimos sobre projetos que já estão em tramitação, para que eles entrem na pauta a partir das próximas reuniões”.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final tem a atribuição de emitir parecer sobre os aspectos constitucional, legal e regimental dos projetos de lei apresentados pelos vereadores e pelo Poder Executivo; estar atenta ao emprego da boa técnica legislativa na redação das proposições e dar redação final aos projetos de lei.