Imagem Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação, Justiça e Redação Final foram formadas nessa segunda, 4

Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação, Justiça e Redação Final foram formadas nessa segunda, 4

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06/03/2013 15:00:00


Nessa segunda-feira (4), duas comissões foram formadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A primeira delas é a Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelo presidente Gilzete Moreira (PSB), pelo relator Andreson Ribeiro (PCdoB) e pelo membro Álvaro Pithon. Os suplentes são Ricardo Babão e Juvêncio da Saúde.
A segunda comissão, de Legislação, Justiça e Redação Final é composta pelo presidente Coriolano Moraes (PT), pelo relator Florisvaldo Bittencourt (PT) e o membro Arlindo Rebouças (PMN). Os suplentes são Ademir Abreu e Gilzete Moreira.

A Comissão de Finanças e Orçamento tem a função de emitir parecer, fiscalizar e formular políticas sobre: Plano Plurianual, Orçamento Anual, execução orçamentária do Município, normas de direito tributário municipal, matéria financeira em geral e contratação e fiscalização da dívida pública. Além dessas atribuições, também é dever da Comissão fiscalizar a prestação de contas do prefeito e da Mesa Diretora da Câmara. 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final tem a atribuição de emitir parecer sobre os aspectos constitucional, legal e regimental dos projetos de lei apresentados pelos vereadores e pelo Poder Executivo; estar atenta ao emprego da boa técnica legislativa na redação das proposições e dar redação final aos projetos de lei.

 



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