18/06/2012 12:00:00
Na sessão desta segunda-feira (18), o vereador Alexandre Pereira (PT) rebateu as denúncias sobre a merenda escolar, ressaltando que é preciso apresentar provas contundentes de tais denúncias. Para o parlamentar, denúncias sem comprovação só prejudicam o processo de aquisição e distribuição da merenda escolar, atingindo os alunos das escolas municipais.
Prorrogação do prazo - Ainda em seu discurso, o parlamentar destacou o Projeto de Lei 21/2012, de autoria do Executivo, que solicita a prorrogação do prazo para construção das instalações onde vai funcionar o Fórum da Justiça Estadual em Vitoria da Conquista.
Segundo Pereira, o terreno para construção do prédio foi doado pela Prefeitura em 2009, que estipulou o prazo de até três anos para início das obras. Porém, de acordo com o vereador, por deliberação da Justiça Estadual, nenhuma construção poderia começar antes da conclusão de outras obras que estavam em andamento em certas comarcas.
Pereira informou que o Projeto de Lei previa a prorrogação por mais três anos para obrigatoriedade do início das obras. “É compromisso da atual gestão da Corregedoria Geral do Estado da Bahia construir os novos fóruns”, disse, ressaltando que as novas instalações vão oferecer melhores condições de trabalho para os servidores da justiça.
Novas instalações para o Fórum - Por fim, Pereira sugeriu a construção de um novo Fórum para Vitória da Conquista, pois, segundo o parlamentar, o Fórum João Mangabeira não atende mais as necessidades da justiça em nossa cidade. O vereador afirmou que é urgente a criação de novas Varas e ainda comentou a dificuldade no que diz respeito ao estacionamento nas imediações do fórum. "Este são outros fatores que justificam a necessidade de novas instalações para o judiciário", finalizou.